DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
nº. 03275299/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por escopo a prorrogação dos prazos de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos
ao Contrato nº. 022/2019, passando seus términos previstos para os dias 05/10/2022 e 06/12/2022, respectivamente, cujo objeto é a Execução da Obra de
Duplicação e Restauração da Rodovia CE 155, no Trecho: Entr. BR-222 – Porto do Pecém, com Extensão de 20,20 km (remanescente).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 77.529.212,63 (setenta e sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e doze reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
06 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO
CE-155 CLC/LOMACON) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, estabelecida na Rua O, nº 545, altos,
Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por sua representante legal, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e do C.P.F
nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Vieira Rufino, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: Rua O, nº
545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos Art. 57, §
1º, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº
02068737/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e vigência do Contrato nº. 071/2021/SOP, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras sendo: Lote I – Reforma
do Entorno da Igreja Divina Misericórdia no município de Barro, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas,
partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias corridos, a contar do dia 04/05/2022, findando em 01 de agosto de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.415.083,12 (dois milhões,
quatrocentos e quinze mil, oitenta e três reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 08 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes
Vieira Sales ( KG Construções LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho, Brasileiro, Casado, Engenheiro
Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo
Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §
1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo nº. 02227517/2022, parte integrante do referido
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº
110/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a obra de recuperação do Centro Odontológico da Polícia Militar/Centro Biopsicossocial
da Polícia Militar, no Município de Fortaleza. 1.2 - O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando com o
término previsto para o dia 22/08/2022 e o prazo de execução se elastecerá por mais 90 (noventa) dias, findando em 21/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.639.994,07 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO ( CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais perti-
nentes e em conformidade aos Processos nº 01215248/2022 parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 154/2021, cujo objeto consiste construção da Praça mais infância Tipo II,
no Município de Quixeramobim - Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.118.165,00 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais); X - DA
VIGÊNCIA: 17/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 25/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - CCS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V
- ENDEREÇO: Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo funda-
menta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações
Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos nº 02047861/2022 parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 159/2021, cujo objeto consiste construção da Praça
mais infância Tipo II, no Município de Limoeiro do Norte - Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.071.330,00 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e trinta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 25/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - CCS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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