DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
asfáltica na sede do município de Mulungu-CE; Processo nº.10468003/2021 – Prefeitura de Novo Oriente – Objeto: Construção de praça no bairro Oriente
II, no município de Novo Oriente-CE; Processo nº.09179710/2021 – Prefeitura de Jaguaretama – Objeto: Construção de 01 (uma) passagem molhada no
Riacho Mudubim, na localidade de Areias, no município de Jaguaretama-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Delibe-
rativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
assuntos: A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Sales, informou aos conselheiros que foi apresentado e aprovado no Tribunal
de Justiça do Ceará o projeto de reforma e ampliação da sede administrativa do Tribunal de Justiça e construção do plenário. A diretora acrescentou que o
projeto aprovado será encaminhado ao setor de orçamento e posterior licitação. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 19/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo
da SOP aos 20 dias do mês de abril de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais
membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº19/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às
oito horas e trinta minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº.00930873/2022 – Prefeitura
de Quixelô – Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo, no município de Quixelô-CE; Processo nº.10665178/2021 – Prefeitura de Cariré – Objeto: Pavimen-
tação em Pedra Tosca no município de Cariré-CE; Processo nº.10184080/2021 – Prefeitura de Novo Oriente – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca nas
localidades de Agrovila e Monte Alegre, no município de Novo Oriente-CE; Processo nº.01989642/2022 – Prefeitura de Miraíma – Objeto: Revitalização da
entrada da cidade do município de Miraíma-CE; Processo nº.08717760/2021 – Prefeitura de Icapuí – Objeto: Construção de corredores de estradas de acesso
as praias de Icapuí-CE. Aditivo de vigência e/ou execução e de Valor - Contrato: Processo nº.03768880/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato
nº.144/2021 – Objeto: Execução do remanescente da obra de pavimentação da rodovia CE–243, no trecho: Uruburetama – Itapajé. Reconhecimento Dívida:
Processo nº.09974169/2019 – Reconhecimento de dívida referente a 42ª medição final, contrato nº 057/2017 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 060,
trecho: Contorno Juazeiro do Norte - Entre.CE – 292 (acesso Crato) – Entre. CE – 060 (acesso a Barbalha). Garantia Quinquenal: Processo nº.03795985/2022
– Garantia quinquenal de recuperação de obra nº 038/2016 – Objeto: Restauração da rodovia CE – 187, trecho: Ipueiras - Nova Russas – Entr.CE-266
(Sucesso); Processo nº.03795136/2022 – Garantia quinquenal de recuperação de obra nº 004/2021 – Objeto: Execução dos serviços de recuperação funcional
na malha viária do estado do Ceará, conforme lotes constituídos pelos distritos operacionais de Itapipoca e Sobral (LOTE II); Processo nº03835740/2022 –
Garantia quinquenal de recuperação de obra nº 044/202 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE–388, no Trecho: Altaneira – Assaré. Facultada a palavra aos
conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos
para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira e diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, comunicou ao
Conselho do resultado da Avaliação de Desempenho por critérios administrativos aos servidores ativos titulares de cargo/função pertencentes ao quadro de
pessoal da SOP referente ao mês de Abril/2022. Acrescentou que estará aberto a partir do dia 26/04/2022, o prazo de 2 (dois) dias úteis para recursos inter-
postos pelos servidores em face da avaliação de desempenho para fins de concessão da gratificação, os quais deverão ser encaminhados à Comissão Setorial
de Avaliação de Desempenho para fins de análise e julgamento. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a
reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA 20/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo
da SOP aos 25 dias do mês de abril de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais
membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro
da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº20/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito
horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº.02727927/2022 – Aditivo de
valor ao contrato nº241/2021 – Objeto: Construção da praça mais infância tipo II, no município de Morada Nova–CE; Processo nº.12146879/2021 – Aditivo de
valor ao contrato nº025/2020 – Objeto: Ampliação e remodelação do pátio de estacionamento do posto fiscal de Penaforte-CE; Processo nº.01690485/2022 –
Aditivo de valor ao contrato nº166/2021 – Objeto: Manutenção na Faculdade de Educação ciência e letras do Sertão - FECLESC, no município de Quixadá–CE.
Celebração de Convênio: Processo nº.11632265/2021 – Prefeitura de São Benedito – Objeto: Reforma da Vila Olímpica, município de São Benedito–CE;
Processo nº.00251593/2022 – Prefeitura de Quixeramobim – Objeto: Projeto de cobertura de quadra poliesportiva – Várzea Grande, no município de Quixe-
ramobim-CE; Processo nº.09736270/2021 – Prefeitura de Cariré – Objeto: Construção de uma passagem molhada, no município de Cariré–CE; Processo
nº.05901527/2021 – Prefeitura de Aquiraz – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento – estrada Berra Bode – Telha, no município de Aquiraz
CE; Processo nº.01278576/2022 – Prefeitura de Itapipoca – Objeto: Construção da praça do Livramento, no município de Itapipoca–CE. Aditivo de vigência
e/ou execução e de Valor - Contrato: Processo nº.02068737/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.071/2021 – Objeto: Reforma do entorno da
Igreja Divina Misericórdia, no município de Barro-CE; Processo nº.02688115/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.036/2018 – Objeto: Construção do
monumento de Santo Antônio, no município de Barbalha–CE; Processo nº.02590344/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.085/2020 – Objeto: Reforma
ampliação de estabelecimento assistencial de saúde, no município de Jardim–CE; Processo nº.02704307/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.013/2020
– Objeto: Construção de 10 areninhas tipo II, lote 3, regionais II,IV E V, em Fortaleza -CE– Areninha Moura Brasil; Processo nº.02704153/2022 – Aditivo de
execução ao contrato nº.013/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas tipo II, lote 3, regionais II,IV E V, em Fortaleza -CE – Areninha Serrinha; Processo
nº.01417886/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.077/2020 – Objeto: Urbanização da lagoa de Mucambo–CE; Processo nº.03272001/2022 – Aditivo
de execução e vigência ao contrato nº.131/2021 – Objeto: Construção do acesso ao pavilhão central do Centro de Eventos do Ceará – cidade mais infância,
no município de Fortaleza-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.03770230/2022 – Garantia quinquenal de recuperação de obra nº 018/2018 – Objeto:
Restauração da rodovia CE–025, no trecho: Rótula Cofeco - Entr. Av. Oceano Atlântico; Processo nº.03204642/2022 – Garantia quinquenal de recuperação
de obra nº 001/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE–595, no trecho: Entr. CE-187 - Distrito de São Raimundo, no município de Novo Oriente-CE.
Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão
devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou
a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO CE-155 - CLC/LOMACON/COPA, com endereço à Rua Rufino Ferreira Silva, 212 D – Santa Clara, Eusébio/CE, CEP
61.760-000, inscrito no CNPJ sob o nº 34.506.098/0001-75, doravante denominado Contratado, representado neste ato pela empresa líder CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA., através da sua procuradora, Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG
nº 2008523576-2 - DPTC/CE, inscrita no CPF 378.572.152-87, residente e domiciliado na à Rua Dra. Socorro Azevedo nº 140, apt. 302, bairro Luciano
Cavalcante, CEP: 60.810-400, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua Rufino Ferreira Silva, 212 D – Santa Clara, Eusébio/CE, CEP 61.760-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo
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