DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.867-
670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069-SSP/CE e do CPF nº 124.536.438-35,
residente e domiciliado na Rua: Rogaciano Leite, nº 900, aptº. 1704-2, Bairro Cocó, CEP: 60.867-670, Fortaleza – Ceará; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco
Nogueira, nº 545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei nº
8.666/1993 e cláusula quarta do Contrato nº 204/2021, tudo de acordo com o processo nº 02409780/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 204/2021, cujo objeto é Reforma das
Acessibilidades das UPAS Autran Nunes, Canidezinho, Conjunto Ceará, José Walter, Messejana e Praia do Futuro e no Hospital Geral Waldemar de Alcântara.
1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 18/06/2022 finalizando em 15/12/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
797.755,35 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
nº 82758-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 41.548.652/0001-42, neste ato representada pelo seu administrador não sócio, Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro,
casado, gerente administrativo, portador da CNH nº 01798848136 Detran/CE, inscrito no CPF sob o nº 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua:
General Piragibe, nº 242, aptº 1802-C, bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.450-255; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares,
1047- Jardim Violeta- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei
Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 01513877/2022, tudo parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão e o acréscimo de valor, com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº. 231/2021, haja vista que foram suprimidos serviços no percentual de 1,13% (um vírgula treze por cento), correspondente
a R$ 193.415,43 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e três centavos) e acrescidos serviços no percentual de 14,38% (catorze
vírgula trinta e oito por cento) correspondente a R$ 2.456.917,14 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e catorze
reais), passando o atual valor do contrato de R$ 17.085.219,27 (dezessete mil milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos)
para R$ 19.348.720,98 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), cujo objeto consiste na Obra
de Restauração da Rodovia CE 329, no Trecho: Reriutaba – Varjota, com Extensão de 18,75 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.263.501,71 (dois milhões,
duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e um reais e setenta e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 31 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 243/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: LUZ
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mogno, nº. 31, Bairro Cajazeiras, CEP 60.864-505, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos Art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e nos elementos contidos no Processo
nº 02626551/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº. 243/2021/SOP, cujo objeto consiste na obra de urbanização e coberta da Galeria Expedito Celeiro, no Município de
Nova Olinda – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 590.423,05 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e três e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:
20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 20/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendente da SOP e Gustavo Luz de Paiva - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada SOP ou CONCEDENTE CONTRATADA: RM SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. (DNATA BRASIL), inscrita no CNPJ nº 06.990.661/0001-98, estabelecida na Av. República do
Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center, Torre B, 25º andar, Salas 2501 a 2504, Pina, Recife-PE, CEP 51110-160, aqui denominada CONCES-
SIONÁRIA, neste ato representada legalmente pelo(a) Sr(a). AMAURY PEREIRA DUARTE JÚNIOR, brasileiro(a), casado(a), empresário(a), portador(a)
de Identidade nº 294.877 (MAER-PE) e de CPF nº 292.907.834-00, residente e domiciliado(a) na Av. República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar
Trade Center, Torre B, 25º andar, Salas 2501 a 2504, Pina, Recife-PE, CEP 51110-160. OBJETO: É objeto deste Contrato a CONCESSÃO DE USO DE
ÁREAS AEROPORTUÁRIAS, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EMPRESA QUE EXERÇA SERVIÇO
AUXILIAR PARA APOIO ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE AÉREO NO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA (SBJE) – COMAN-
DANTE ARISTON PESSOA, EM CRUZ-CE, de acordo com o especificado no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Termo, independen-
temente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 24, caput, c/c art. 122, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, bem como no § 5º, art. 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica), na Dispensa de Licitação nº 07/2022 – SOP,
devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de março de 2022, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 193.565,52 (cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA (RECEITA). DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP CEDENTE) e AMAURY PEREIRA DUARTE JÚNIOR (REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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