DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, TAYNA TIMOTIO PARENTE , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA MAIARA RODRIGUES BARROS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, VILIANA ALVES MARTINS, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, RAYANE RIOS PESSOA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°92/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem da Reunião 
Técnica do Padin 2022, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com artigo 3º, § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº92/2022, 28 DE MARÇO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
EDNA DE JESUS 
ARAÚJO MIRANDA 
CARVALHO / 30190610
30/03 E 31/03
ACARAÚ / FORTALEZA 
FORTALEZA / ACARAÚ
00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 130,23
R$ 130,23
GEICIANY DE MEDEIROS 
CARVALHO SALES / 978994.1-X
30/03 E 31/03
SOBRAL / FORTALEZA 
FORTALEZA / SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 115,22
R$ 115,22
VALDIANA DE CASTRO 
ALBUQUERQUE / 97898316
29/03 A 31/03
CRATEÚS / FORTALEZA 
FORTALEZA / CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 167,36
R$ 167,36
FRANCISCA APARECIDA 
LIMA SILVA / 158788-1-9
29/03 A 31/03
CRATO / FORTALEZA 
FORTALEZA / CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 333,07
R$ 333,07
VALOR TOTAL DA PORTARIA
 R$ 745,88
*** *** ***
PORTARIA Nº0342/2022 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades admi-
nistrativas e escolas públicas estaduais, alterada pela Lei nº 146, de 27 de novembro de 2014 e o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, RESOLVE: 
Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2022, o aporte de recursos financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e 
esportivas para escolas públicas da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendên-
cias das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante do anexo da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2022. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da 
Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014 e do inciso I, do §2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31. 543, de 30 de julho de 2014.
CREDE
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR DO APORTE
CREDE 1
AQUIRAZ
Profissional
23242949
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA
38.837,92
CREDE 1
CAUCAIA
Profissional
23063041
EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS
18.004,80
CREDE 1
CAUCAIA
Profissional
23235675
EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA
13.451,19
CREDE 1
EUSÉBIO
Profissional
23235691
EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
19.509,83
CREDE 1
GUAIUBA
Profissional
23235683
EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO
14.272,29
CREDE 1
MARACANAÚ
Profissional
23564059
EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA
9.773,49
CREDE 1
MARANGUAPE
Profissional
23081996
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS
26.499,99
CREDE 1
PACATUBA
Profissional
23083794
EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA
18.004,80
CREDE 1
PACATUBA
Profissional
23252456
EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES
16.874,09
CREDE 2
AMONTADA
Profissional
23034190
EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
2.898,00
CREDE 2
ITAPAJE
Profissional
23041790
EEEP ADRIANO NOBRE
2.401,20
CREDE 2
ITAPIPOCA
Do Campo
23545402
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
13.200,00