DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº303/2022-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos 
Processos nos 02690560/2022 e 04041100/2022 (Viproc), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS Estaduais de Saúde abaixo relacionados, 
diárias e ajuda de custo no valor de R$ 9.191,28 (nove mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), bem como passagens aérea no trecho Forta-
leza/Porto Alegre/Fortaleza no valor de R$ 22.815,03 (vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 32.006,31 
(trinta e dois mil, seis reais e trinta e um centavos), para que os mesmos possam viajar à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do Fórum 
Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), que acontecerá no período de 26 a 30 de abril de 2022, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 
de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
PERÍODO DE 
DESLOCAMENTO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRESC50%
AJ. DE CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Antônia Marcia da Silva Mesquita
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
Cícero Anacleto de Andrade
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
Eugenia Elaine Alves de Lima
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
José Araújo Júnior
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
José de Assis
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
João Batista Silva Cruz
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
Maria Angelita Ferreira da Silva
25 a 30/04/2022
V
5,5
141,95
780,73
390,36
141,95
1,313,04
VALOR TOTAL
9.191,28
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº330/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01511874/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA INÊS QUEZADO DE CASTRO ALVES, matrícula nº401940-1-0, 
que exerce a função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA INÊS QUEZADO DE CASTRO, conforme Averbação de Divórcio 
contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de dezembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA SESA Nº2022/338.
ALTERA A  COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO (GT) PARA O ACOMPANHAMENTO E PARA A AVALIAÇÃO 
DE PROPOSTAS E DE CONTRATAÇÕES REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO CONTRATO DE 
EMPRÉSTIMO Nº3703/OC-BR (BR-L1408), DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E ATENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA  À SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – PROEXMAES II, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA 
Nº2020/276, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual; o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990; os incisos VIII, XII, XIV e XVI do Art. 50, da Lei nº16.710, 21 de dezembro de 2018, e suas 
alterações; e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº2020/276, que constituiu Grupo 
Técnico (GT) para o acompanhamento e para a avaliação de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo 
nº3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e Atenção da Assistência Especializada  à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II; RESOLVE:
Art. 1º Excluir Luciana Matos Alves e incluir Irene Dantas de Medeiros Alves no Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e para a avaliação 
de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo nº3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e 
Atenção da Assistência Especializada  à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II, constituído pela Portaria nº2020/276.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 03 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº176/2022 AO CONTRATO N°1446/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira De Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01409859/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1446/2019, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula da Fisca-
lização, passando para Sr(a). Thatiane Lobo Lara, matrícula nº49155018 e inscrito(a) no CPF sob o nº000.442.163-94 e inclusão da dotação orçamentaria, 
conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
1446/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPTACE
1332 – 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº178/2022 AO CONTRATO N°747/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira De Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01526740/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°747/2020, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula da Fisca-
lização, passando para Sr(a). Anacelia Gomes de Matos Mota, matrícula nº4925661.2 e inscrito(a) no CPF sob o nº639.672.513-49 e inclusão da dotação 
orçamentaria, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
747/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE
1332-24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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