DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
 APOSTILAMENTO Nº197/2022 AO CONTRATO Nº900/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-Exe-
cutiva de Planejamento e Gestão Interna. Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº200409154659 e inscrita no CPF sob o nº022.242.063-48, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01969137/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para 
execução do Orçamento de 2022, conforme fl. 02 do processo: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
900/2021
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº223/2022 AO CONVÊNIO N°008/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº02312115/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Oitava – Do 
Acompanhamento, Controle e Fiscalização, passando da Sra. Luciana Barreto Araújo, para a Sra. Simone Firmo de Moraes Almeida, matrícula nº301648.1.4 
e inscrito(a) no CPF sob o nº841.498.093-72, conforme fl. 03 dos autos processuais:
CONVÊNIO
CONVENIENTE
INSTRUMENTO
TIPO
VALOR GLOBAL
INÍCIO DA 
VIGÊNCIA
FIM DA 
VIGÊNCIA
ADS/SUP
008/2020
CEDRO
1127236
CUSTEIO
R$ 99.536,40
13/08/20
14/04/2022
ADS ICÓ
49/2020
ICÓ
1131712
CUSTEIO
R$1.060.000,00
14/08/20
08/06/22
ADS ICÓ
009/2020
ICÓ
1125018
OBRA
R$  578.175,23
09/06/20
09/05/22
ADS ICÓ
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº224/2022 AO CONTRATO Nº0439/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº200409154659 e inscrita no CPF sob o 
nº022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01969692/2022, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0439/2016, celebrado com a empresa SERVIARM – SERVIÇO 
DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.451.428/0001-25, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 
02 dos autos do processo:
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COGEP
1121
24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
4462
24200894.10.122.211.20779.03.339037.10100.0
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
4020
24200874.10.122.211.20779.14.339037.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
 APOSTILAMENTO Nº243/2022 AO CONTRATO Nº951/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº02938901/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº951/2016, celebrado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – 
COELCE, Inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do ano vigente, conforme fl. 02 do processo:
HOSPITAIS REGIONAIS
CÓDIGO REDUZIDO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara – HGWA
216651
24200894.10.302.631.20079.03.339039.10100.0
Hospital Regional Sertão Central – HRSC (Quixeramobim)
213926
24200864.10.302.631.20080.09.339039.10100.0
Hospital Regional Norte – HRN (Sobral)
212220
24200844.10.302.631.20082.11.339039.10100.0
Hospital Regional do Cariri – HRS (Juazeiro do Norte)
213114
24200854.10.302.631.20081.01.339039.10100.0
Hospital Regional Vale do Jaguaribe - (HRVJ)
212226
24200874.10.302.631.21064.14.339039.10100.0
UNIDADE HOSPITALAR
CÓDIGO REDUZIDO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hospital Estadual Leonardo da Vinci - HELV
213920
24200894.10.302.631.20066.03.339039.10100.0
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
CÓDIGO REDUZIDO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Conjunto Ceará
213920
24200894.10.302.631.20066.03.339039.10100.0
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Messejana
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Autran Nunes
Unidade de Pronto Atendimento – UPA José Walter
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Praia do Futuro
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Canindezinho
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo  este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº248/2022 AO CONTRATO Nº1455/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº01545191/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1455/2019, celebrado com a Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da 
Fiscalização, passando para o Sr. Luiz de Lavor Neto, matrícula nº086681-1-6 e inscrito no CPF sob o nº122.476.423-49. Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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