DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº299/2022 AO CONTRATO Nº0824/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo nº03907368/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer Apostilamento ao Contrato
nº0824/2018, firmado com a WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº65.494.742/0001-66, para
nele incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10249
24200744.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará-
Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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DECLARAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº272/2021, PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº04708430/2021, considerando presente as razões de interesse público
e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar sem efeito dispensa de licitação nº272/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
nº209, página 110 de 13 de setembro de 2021. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante
Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os
autos do processo nº03133168/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CREMER S/A estabelecida na Avenida das Quaresmeiras, nº200,
Bairro Distrito Industrial, CEP: 37.550-000, Pouso Alegre - MG, inscrita no CNPJ sob o nº82.641.325/0021-61, para entrega IMEDIATA do material objeto
da Nota de Empenho de Despesa nº3929/2022, emitida em 17/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2021/12661, e para que apresente Defesa
Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem
como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição
da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº151/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0379/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº1033, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.035-101; IV - CONTRA-
TADA: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, nº284 A, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-732;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c §8º do artigo 65, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2022, o Contrato nº0379/2018, para o cumpri-
mento de seu objeto: serviços de dedetização para controle de pragas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra insetos sinantrópicos e
descupinização no CDERM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). Orçamento 2022-24200374.10.302.631.20071.03.339039.101.00.0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Ubirajara Teixeira Moreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº123/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº259/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº246, Jardim
Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2022, o contrato nº259/2019,
cujo objeto é a contratação de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção, fornecimento de dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas com autenticação, a fim de atender as necessidades do
Hospital de Messejana - HM/SESA. Parágrafo Único - importa o presente aditivo em gasto no valor de R$ 302.872,44 (trezentos e dois mil, oitocentos e
setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 302.872,44 (trezentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta
e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 14/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Neilton Ramos Valença. Francisco Daniel de Sousa Diretor Geral do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº158/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº290/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente
Castelo Branco, nº3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, §8º do art. 65
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2022, além de reajustar em 7,859590%, pelo índice IGPM, o Contrato nº290/2019, que tem por objeto serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de peças e acessórios das subestações e casas de força do HIAS/SESA. Parágrafo
único – Com o reajuste no valor de R$ 45.003,61 (quarenta e cinco mil, três reais e sessenta e um centavos), o valor do contrato passa de R$ 572.594,92
(quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$ 617.598,53 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos
e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 617.598,53 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais
e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 06/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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