DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº465/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº0149/2022 -3º Termo Aditivo ao Contrato nº465/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/HMJMA, do outro, a empresa FRED CARVALHO LOPES – ME; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Bairro:
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES – ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emidio de Castro, nº26, Parque
Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, e inciso I do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 10 de abril de 2022, do Contrato nº465/2019, cujo
objeto é a aquisição de material para laboratório (reagentes para hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), a fim de atender as necessidades
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10
de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fred
Carvalho Lopes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº204/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº245/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – HSJ/SESA, do outro, a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Professor Carlos Lobo, nº151, Parque Manibura - Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 02 de abril de 2022, o contrato nº245/2020, cujo objeto é
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, da subestação e grupo gerador pertencentes ao
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, bem como reajustá-lo no percentual de 20%, conforme a variação do IGP-M. Parágrafo Único – Com o
reajuste no montante de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), o valor do contrato passará de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para
R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do 02 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Paulo de Fátima Farias Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº142/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº330/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a Empresa SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para os fins que nele se
declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: Empresa
SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Rua Governador Valadares, nº108, Chacara R. São Vicente,
São José da Lapa/MG, CEP: 33.350-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §1° c/c inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 28/04/2022, e acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº330/2021, cujo objeto é a aquisição de REAGENTES PARA IMUNOHEMA-
TOLOGIA. Subcláusula primeira: Fica acrescida a quantia de R$ 36.673,95 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Subcláusula segunda: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 10931 – 24200424.10.
302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e; 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. ; IX - VALOR GLOBAL: 36.673,95 (trinta
e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28/04/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes
e pelas testemunhas ; XII - DATA: 26/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Thiago Dias Pena Mesquita Santos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2022 TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I - Doc. Nº11/2022 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº081/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2022, com
término em 06 de outubro de 2022, o Termo de Ajuste nº081/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao convenente, visando a
reforma do Hospital Municipal de São João do Jaguaribe/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto nº31.621/2014, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2022, com término em 06 de outubro de 2022; VI – DATA: 08/04/2022; VII
– SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Raimundo César Morais Maia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09125
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAMED LATINO AMERICA S/A; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - LABORATÓRIO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212490 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09046982/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: DIAMED LATINO AMERICA S/A; ITEM: 1; 1078088 - REAGENTE, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM
OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GEL- CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, E TIPAGEM RHD COM ANTI SOROS
MONOCLONAIS; SE IGG, ACRESCIDO DO CONTROLE RH, TIPAGEM ABO DIRETA E REVERSA, TIPAGEM DIRETA ANTI- SOROS MONO-
CLONAIS ANTI-A E ANTI-B, TIPAGEM REVERSA HEMACIAS A1 E B, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 200.000; VALOR UNITÁRIO: R$
7,0600; ITEM: 2; 678820 - TESTE, PESQUISA DE D FRACO EM FASE DE ANTIGLOBULINA HUMANA (AGH), QUE PERMITA A DETECCAO DE
ANTIGENOS D DE BAIXA EXPRESSAO, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE
GEL-CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUCOES DE USO NA LINGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO
DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 1.0 TESTE-
obs; QUANT.: 32.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; ITEM: 3; 1078068 - REAGENTE, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU
SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GEL- CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, FENOTIPAGEM ERITROCITARIA, PARA
C GRANDE, C PEQUENO, E GRANDE, E PEQUENO, K, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 70.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1400; ITEM: 4;
678830 - TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM HEMACIAS QUE CONTENHAM O ANTIGENO DIA, REALIZADA POR
METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GEL-CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA
COM INSTRUCOES DE USO NA LINGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZE-
NAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 143.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5200;
ITEM: 5; 1078098 - REAGENTE, FENOTIPAGEM PARA S GRANDE, S PEQUENO, FYA, FYB, JKA, JKB, REALIZADA POR METODO DE MICRO-
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