DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
mento aos municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.
br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Contratante, conforme pactuado entre as partes; IV - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 
199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 
34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores; V - FORO - Fortaleza/Ce; VI - DA 
VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA - 18/04/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria 
De Barros Carlos e Allana de Deus Peixoto Moura.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: serviços de locação de No breaks para suprir 
fornecimentos de energia na falta da rede elétrica local e atender as demandas Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por um período de 180 dias (06 meses), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA, conforme contido 
o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 24/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
9158-24200204.10.126.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA DA ASSINATURA: 21/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Pedro Ramos Melges.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20
077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Consuelo Soares da Mata.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE ME; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1
.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cícero Thiago Geronimo Freire.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ROSANGELA VIEIRA PAULO EPP; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29
100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rosangela Vieira Paulo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São 
José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vivian Telles Andreatto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.374,00 (dois mil e trezentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.
20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Flávio de Souza Lourenço.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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