DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO N°163/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: INSTRAMED 
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, 
Equipamento de Laboratório, Equipamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20211172 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 
654.900,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Arthur Jorge de Almeida Moraes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°167/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: DATAMED 
LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, Equipamento de Laboratório, Equi-
pamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20211172 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.200,00 (vinte oito mil e 
duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Hernélio Ruas Teixeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°168/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: LANCO 
LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, Equipamento de Laboratório, Equi-
pamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211172 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.731,96 (dez mil, setecentos e 
trinta e um reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
04/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Nivaldo Baptistella.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°169/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: CPX COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, Equipamento de 
Laboratório, Equipamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços programados para 
atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20211172 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.390,00 
(dezenove mil e trezentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 DATA DA ASSINATURA: 
04/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e André Parrilha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de órtese e prótese, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20201588 — SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 598.880,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 — 9113 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MAX MOVE 
COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI; OBJETO: aquisição de mesa de apoio lateral em madeira para o Hospital Regional Vale 
do Jaguaribe, para complementar a implantação dos serviços programados para atender as unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico n° 51/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
7.112,00 (sete mil e cento e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 DATA DA ASSINATURA: 
13/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Francisco Elenilton de Moura Mendes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°233/2022
I - CONTRATANTE - Casa de Saúde e Maternidade São Miguel; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, Através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Prestação de Serviços Especializados de 
Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-Hematológicos 
pré-transfusionais realizados, e procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. 
O atendimento à Contratante ocorrerá através do Hemocentro DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, 
ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE - Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendi-