DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 661,20 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.3390
30.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcos Alberto Spina Ribas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS EPP ; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212277 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir 
da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.
03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - SESA/HGCC; CONTRATADA: 
FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS EPP ; OBJETO: aquisição de MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO E REPAROS 
IMEDIATOS, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
n° 20201850, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 68.696,70 (sessenta e oito mil 
seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA 
ASSINATURA: 26/04/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Serviço para controle de vetores 
e pragas urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, 
traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) e pombos em uma área total para execução do serviço de 92.199,83 
M², incluindo a frota de veículos, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212012 — SESA/
HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta 
e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 — 4314. DATA DA 
ASSINATURA: 18/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Renato Lopes Correia Santos.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Prótese, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200837– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA 
DA ASSINATURA: 20/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Oswaldo Micheli Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SURGICALLMED COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200837 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 84.583,80 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 
91). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Elson Almeida Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL COMERCIO 
E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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