DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Infantil Albert Sabin CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: aquisição de Órteses e Prótese, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200837– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; OBJETO: a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e
Unidades Vinculadas da Saúde, para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220431
– SESA/TERCEIRIZAÇÃO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR
GLOBAL: R$ 667.996,80 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 05927, HGF 24200184.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1.3.01 – 05901 e 24200184.10.302
.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 05900, HIAS 24200204 10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 07557, HM 24200214.10.302.631.20077.0
3.339034.1.01.00.0.3.01 – 12334, SESA 24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.01.00.0.2.01 – 07579, HMJMA 24200794.10.302.631.20077.03.33903
4.1.01.00.0.3.01 – 09080, HSMM 24200234.10.302.631.20077.03.339034 1.01.00.0.3.01 – 04384, SAMU 24200784 10.302.631.20069.03.339034.1.01.
00.0.3.01 – 10900 DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Alto Santo, Erere, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe,
Limoeiro do Norte, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM
ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE, CIRURGIA ORAL MENOR COM ÊNFASE
NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odonto-
lógicas - CEO-R de Limoeiro do Norte, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE
PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS
CONFORME POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO
DO CONTRATO, METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á a partir de Janeiro
de 2022, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II), que serão avaliados pela
Assembleia Geral, com base em parecer da Comissão de Avaliação, que, na constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão
ser revistos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legis-
lativos municipais, por meio das Leis Municipais de Alto Santo (Lei nº 0550, de 14/05/2010), de Erere (Lei nº 240, de 24/05/2010), de Iracema (Lei nº 675,
de 22/12/2009), de Jaguaribara (Lei nº 736, de 24/05/2010), de Jaguaribe (Lei nº 984, de 19/05/2010), de Limoeiro do Norte (Lei nº 1510, de 21/05/2010),
de Pereiro (Lei nº 624, de 21/09/2009), de Potiretama (Lei nº 132, de 17/05/2010), de Quixeré (Lei nº 548, de 24/05/2010), de São João do Jaguaribe (Lei nº
587, de 24/05/2010), e de Tabuleiro do Norte (Lei nº 1047, de 07/10/2009) e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; FORO: Comarca
de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022; SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO
GADELHA MAIA, EMANUELLE GOMES MARTINS, JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, LUAN
DANTAS FELIX, RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CELSO GOMES DA SILVA NETO, ALEXANDRE
GOMES DIOGENES, RAIMUNDO ESTEVAM NETO, ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E RILDSON RABELO VASCONCELOS.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2022
POLICLÍNICA.R ARACATI
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ARACATI, ICAPUI, FORTIM e ITAIÇABA ; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Dr. José Hilton Saraiva
Barbosa - Regional de Aracati, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA,
independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME
POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO,
METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á a partir de Janeiro de 2022, que
poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II), que serão avaliados pela Assembleia
Geral, com base em parecer da Comissão de Avaliação, que, na constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão ser revistos;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Artigos 196 a 200, na Lei nº 8080/90, regulamentado pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007, Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993,
Lei Complementar nº 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio da Lei Municipal de Aracati (Lei n° 314/09, de 05 de outubro de 2009), de Icapuí (Lei n° 525/10, de 17 de maio de 2010),
de Fortim (Lei n° 357/10, de 22 de março de 2010), de Itaiçaba (Lei n° 355/09, de 12 de novembro de 2009), e Lei n° 17.006, 30 de setembro de 2019,
que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e
outras normas pertinentes; FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022;
SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA E RAIMUNDO LACERDA FILHO, NASELMO SOUSA FERREIRA, BISMARCK COSTA
LIMA PINHEIRO MAIA, FRANK GOMES FREITAS.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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