DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 087, Fortaleza, 26 de abril de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2022 CEO.R/SOBRAL. Onde se 
lê: CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ Leia-se: CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE MUCAMBO Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 073, Fortaleza, 04 de abril de 2022, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018. Onde se lê: EXTRATO 
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 168/2018 Fortaleza/CE, 30 de abril de 2022. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086, Fortaleza, 25 de ABRIL de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/09148.. Onde se lê: 
ITEM: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,860,00 ITEM: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.690,00 Leia-se: ITEM: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,90 ITEM: 15; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,90 Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 076, Fortaleza, 07 de Abril de 2022, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211625. Onde se lê: PROCESSO N°06919958/2021 Leia-se: PROCESSO N°06919985/2021 Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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CORRIGENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo Viproc nº 00895199/2022 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos 
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Corrigir a Portaria nº 266/2021, de 05 de Março de 2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, referente ao SERVIDOR ocupante do cargo/função integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados 
de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA, Interstício 01/07/2018 a 30/06/2019 relacionado abaixo, observado, quanto a seus efeitos, o disposto no art. 5º, 
da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020.
Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49603517
PATRICIA PINHEIRO SANTOS MOURA
CIRURGIÃO DENTISTA
3
4
Leia-se:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49603517
PATRICIA PINHEIRO SANTOS MOURA
CIRURGIÃO DENTISTA
4
5
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº023/2022-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS 
ALBANO , ocupante do cargo   GERENTE - Símbolo DAS-1 , matrícula 799419.5.6 , durante o mês de ABRIL / 2022 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº029/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2022, 29 DE ABRIL DE 2022
NOME/ CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Maria Dolores Duarte Fernandes
Matrícula Nº 301110.1.X
Mestre
70,00
Curso de Atualização em Vigilância Sanitária
17, 24 e 25 de novembro de 2021. 
20h/a
1.400,00
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PORTARIA Nº030/2022-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA 
, ocupante do cargo   de Assessor Chefe - Símbolo DAS-1 , matrícula 799420.0.6 , durante o mês de MAIO / 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2022-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA , 
ocupante do cargo   de Assessor Chefe - símbolo DAS-1 , matrícula 799420.0.6 , durante o mês de JUNHO / 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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