DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Chamada Pública – Credenciamento Nº 0505.002/2022 - Processo Administrativo
Nº 0505.002/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Alcântaras, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Centro, Alcântaras-CE,
estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública para credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais
diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, de forma suplementar, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS,
à cargo da Secretaria de Saúde deste Município, mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 0505.002/2022, tudo de acordo com a
Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do Órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente,
permanecendo aberto durante 12 (doze) meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Centro, Alcântaras-CE,
pessoalmente ou enviadas para o e-mail: licitalcantaras@gmail.com, os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Alcântaras/CE, 05 de Maio de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.31.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas - Sede, conforme PT Nº 1076295-13 e Contrato de Repasse nº 910424/2021/MAPA/
CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/
CE. Licitante(s) Classificada(s): CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA (ME), VAP
Construcoes LTDA, ARN Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA R Construcoes e Servicos EIRELI (ME), Construtora Impacto
Comercio e Servicos EIRELI, AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), F R Arcanjo Matos LTDA (ME), I P N Construcoes e Servicos EIRELI, Construtora
Neves Nogueira LTDA, OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, Estrutural Engenharia EIRELI (ME), Construtora Nova Hidrolandia
EIRELI, CONFAHT Construtora Holanda LTDA, Copa Engenharia LTDA e J.J. Locacoes & Construcoes EIRELI. Licitante(s) Desclassificada(s): RG2
Terraplenagem LTDA. Licitante(s) vencedora(s): AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME) pelo valor global de R$ 3.997.203,21 (três milhões novecentos
e noventa e sete mil duzentos e três reais e vinte e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa
Viagem/CE, 04 de maio de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário - Estrada que liga as localidades de Massagana à Jatobá, conforme Contrato
de Repasse nº 910433/2021/MAPA/CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Classificada(s): Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), CENPEL - Centro Norte Projetos
e Empreendimentos LTDA (EPP), Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA (ME), VAP Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos
EIRELI, Borges Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA (EPP), CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Eletrocampo Servicos
e Construcoes LTDA, ARN Construcoes LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA e PMG Construcao e Locacao LTDA. Licitante(s) Desclassificada(s): J. S.
Sindeaux Neto EIRELI (ME). Licitante(s) vencedora(s): PMG Construcao e Locacao LTDA pelo valor global de R$ 3.434.142,60 (três milhões quatrocentos
e trinta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Boa Viagem/CE, 04 de maio de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2022.01.18.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro
- Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.18.002,
cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Diversas Ruas - Sede (Vila Azul, Centro, Tibiquari, Alto do José Rosa,
Boaviaginha, Alto do Motor e Várzea do Canto), conforme Contrato de Repasse nº 914856/2021/MDR/CAIXA com o Ministério do Desenvolvimento
Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Classificada(s): Eletrocampo Servicos e
Construcoes LTDA, Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA (ME) e A L Teixeira Pinheiro LTDA, Construtora JT LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S):
Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, RG2 Terraplenagem LTDA, Construtora JT LTDA e Copa Engenharia LTDA. Licitante(s) vencedora(s):
Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA pelo Valor Global de R$ 7.086.431,79 (sete milhões oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta
e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 04 de maio de 2022. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22.06.07/ARP-01, 22.06.07/ARP-02, 22.06.07/ARP-03, 22.06.07/ARP-04 e 22.06.07/ARP-05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.07/PE – OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais diversos para atender as Unidades Escolares com
Educação Infantil do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S):
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR TOTAL/
GLOBAL estimado de R$ 2.668.160,00 (Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Cento e Sessenta Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 1.139.900,00
(Hum Milhão Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais), POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 37.990.239/0001-66, Vencedora do Lote por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 222.400,00 (Duzentos e Vinte e Dois
Mil e Quatrocentos Reais), JONATHAN DA SILVA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.001.611/0001-40, vencedora do Lote por ela elencado
com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 3.653.380,00 (Três Milhões Seiscentos Cinquenta e Três Mil e Trezentos Oitenta Reais), MARCOS
FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.601.324/0001-52, vencedora do Lote por ela elencado com VALOR TOTAL/
GLOBAL estimado de R$ 30.210,000 (Trinta Mil Duzentos e Dez Reais), ASSINATURA DA ATA: 28/04/2022; VALIDADE: 12 meses, respectivamente.
Itapipoca-CE, 04 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº
05.007/2022-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.007/2022-CP, cujo objeto é a execução de obras e serviços
de engenharia concernentes à operação integral do Sistema de Iluminação Pública do Município, compreendendo as atividades de manutenção corretiva,
preventiva, ampliação, reforma, melhoria, eficientização energética, com fornecimento integral de material e mão de obra e demais serviços constantes no
projeto básico, da Sede e dos Distritos, incluindo todos os custos de matérias, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos,
necessários para realização dos serviços. empresa habilitada: FC Castro Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: Real Energy LTDA; Eficiente Comercio
e Serviços LTDA; Provale Energia EIRELI; B E Q Energia LTDA; Brasiluz Eletrificacao e Eletronica LTDA; JN Serviços Coleta Residual e Instalações
Elétricas; RPS Construções e Projetos EIRELI; Lux Energia e Serviços LTDA e CENEGED – Companhia Eletromecanica e Referenciamento de Dados S/A.
Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Desta forma, caso
não haja interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas
de Preços, no dia 13 de maio de 2022, às 14:00h, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra
disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 04 de maio de 2022.
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