DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço. O(A) Ilmo(a). Senhor(a),
Roberta Azevedo Vidal, Secretário(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica
do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.04.18.001, vem Ratificar a Declaração
de Adesão do Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.04.18.001, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 00.024/2022, gerenciada pela Secretaria
de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/Ce, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00.024/2022, para as contratações de serviços de
engenharia em manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis utilizados pelas Secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura
do Município de Tejuçuoca/CE, vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, EPI’s, ferramentas e equipamentos necessários,
por percentual de desconto sobre as tabelas referenciais dinâmicas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em favor da
empresa Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI, com CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, localizada a Av Santos Dumont - 3131 - 611SL A 610SL A -
Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150-165; telefones: (85) 2180-3168/ (88) 3683-3735; e-mail: cauipeconstrucoes@gmail., representada por Francisco Jose
Bezerra Sobrinho, portador do CPF: 034.088.993-47, com valor global de R$ 1.760.000,00 (Hum milhão e setecentos e sessenta mil reais), com prazo para
contratação até 31 de dezembro de 2022 e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros:
Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 09.02 - 10.301.0181.2.066. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fontes de Recurso:
1600000000. Roberta Azevedo Vidal - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço. O Ilmo. Senhor, João
Teixeira dos Santos Neto, Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei
Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.04.18.001, vem ratificar a
Declaração de Adesão do Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.04.18.001, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 00.024/2022, gerenciada pela
Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/Ce, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00.024/2022, para as contratações de
serviços de engenharia em manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis utilizados pelas Secretarias de Educação, Saúde e
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, EPI’s, ferramentas e equipamentos
necessários, por percentual de desconto sobre as tabelas referenciais dinâmicas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência,
em favor da empresa Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI, com CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, localizada a Av. Santos Dumont - 3131 - 611SL
A 610SL A - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150-165; telefones: (85) 2180-3168/ (88) 3683-3735; e-mail: cauipeconstrucoes@gmail, representada por
Francisco Jose Bezerra Sobrinho, portador do CPF: 034.088.993-47, com valor global de R$ 1.320.000,00 (Hum milhão e trezentos e vinte mil reais), com
prazo para contratação até 31 de dezembro de 2022 e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos
Financeiros: Dotação Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 04.01 – 15.122.0007.2.019. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Fontes de Recurso: 1500000000. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 2109.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com as empresas:
2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES, com os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 02, de R$ 200.960,00
(duzentos mil novecentos e sessenta reais); no Lote 04, de R$ 255.830,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais); no Lote 07, de
R$ 6.000,00 (seis mil reais); no Lote 08, de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); no Lote 10, de R$ 65.560,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e
sessenta reais) e no Lote 11, de R$ 113.150,00 (cento e treze mil cento e cinquenta reais); F.C CUNHA RUFINO - EPP, com os VALORES TOTAIS
REGISTRADOS no Lote 3, de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); no Lote 05, de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa
e seis mil e quinhentos reais) e no Lote 09, de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS, com
os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 1, de R$ 1.272.800,00 (hum milhão duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) e no Lote 6, de R$
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2109.01/2021: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2022. VIGÊNCIA: de 24/01/2022
à 24/01/2023. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO
PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas as empresas: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS E ORGANIZAÇÕES DE FESTAS E
PROMOÇÃO DE BANDAS EIRELI, o Sr. Stênio Muniz Bezerra; FC CUNHA RUFINO – EPP, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino e JOÃO SOUSA
GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, o Sr. Victor Holanda Soares.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 3006.03/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa:
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.167.998/0001-08, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO NO ITEM I: R$ 535.778,95 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); ITEM II: R$
197.060,40 (cento e noventa e sete mil sessenta reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.03/2021/SRP - PE:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de
08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2021. VIGÊNCIA: de 21/10/2021 à 21/10/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA – RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE
DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. A PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. CLASSIFICADAS: 1 - ECOTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 2- SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.866.221/0001-
51; 3 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 4 - APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJ. E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42 E 5 - SERTÕES CONSTRUÇÕES SERV E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N º 21.181.2547/0001-23. DANDO
SEQUÊNCIA, INFORMAMOS QUE O RESULTADO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO E SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO NO PRIMEIRO DIA DA PUBLICAÇÃO. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.02.01/2022.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA –
06.01.17.544.0025.1.026 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 19.819.592,34 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS
E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: WM CONSTRUCOES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIM
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 04 DE MAIO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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