DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.05.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame
licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.05.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na digitalização de
documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 24 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 04 de maio de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
Nº 005/22-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - MODULAR
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 39.987.683/0001-58; 2 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 3 - R
S M PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 4 - APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; 5 - J. V. W.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; 6 - COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 17.411.277/0001-
00; 7 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; 8 - RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ
Nº 09.060.561/0001-50; 9 - F J CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; 10 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
Nº 36.515.420/0001-58; 11 - L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.370.874/0001-82; 12 - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, CNPJ
Nº 40.632.232/0001-87; 13 - OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.245.423/0001-53, por atenderem as exigências do Edital.
EMPRESAS INABILITADAS: 1 - LEILIANE SILVA CAMPOS - ME, CNPJ Nº 18.445.397/0001-90. Intimem-se aos interessados para o direito de
recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação
de recursos, a Comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior
publicação do resultado. Varjota-CE, 04 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Tomada de Preços Nº 004/2022. A presente licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
Empresas Habilitadas: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ:29.421.445/0001-27 - 2. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - 3. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - 4. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - 5. ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 6. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 7. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 8.
TOMAS CONSTRUÇÕES EIRELI - 9. PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 10. PROJET CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS - 11. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - 12. NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - 13. EXTREMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - 14. ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 15. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI - 16. ECO TEC CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI - 17. SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - 18.VIGOR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - 19. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 20. PM & M ENGENHARIA LTDA - 21. CONSTRUTORA
S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - 22. VAP CONSTRUÇÕES LTDA - 23. HIDROSERV CONSTRUÇÕES PROJETOS - 24. LC POJETOS E
CONSTRUÇÕES - 25. APLA EMPRREENDIMENTOS - 26. AJ CONSTRUÇÕES - 27. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Empresas
Inabilitadas: - 1. CONSTRUTORA VIPON EIRELI - 2. CONSTRUTORA MORAIS EIRELI - 3. CB CONSTRUÇÕES DE EDIFICIO EIRELI - 4.
LIDER CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS - 5.DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES - 6. F R ARCANJO MATOS - 7. ARCTURO CONSTRUÇÕES - 8.
HIDROSERV CONSTRUÇÕES PROJETOS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “a” da lei de licitações
vigente. Aracoiaba-CE, 03 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 02/2022-SEAG.
Cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo, escaneamento, tratamento
das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em software de gerenciamento Eletrônico (GED) 100% Web, com
utilização de Cloud Computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de Aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir
OS documentos nas plataformas IOS e Android, com acesso aos dados vitalício de interesse da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitada: Mais Contábil – Soluções Eficientes
EIRELI. Inabilitadas: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, J P Lopes de Alcântara ME, Aguiar
Serviços & Assessoria LTDA, Innova, Serviços & Assessoria LTDA, Yzallon M. Lopes. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.
ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, à Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em
04 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço. O Ilmo. Senhor,
José Virgílio Matos Castro, Secretário da Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei
Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.04.18.001, vem Ratificar a
Declaração de Adesão do Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.04.18.001, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 00.024/2022, gerenciada pela
Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/Ce, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00.024/2022, para as contratações de
serviços de engenharia em manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis utilizados pelas Secretarias de Educação, Saúde e
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, EPI’s, ferramentas e equipamentos
necessários, por percentual de desconto sobre as tabelas referenciais dinâmicas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência,
em favor da empresa Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI, com CNPJ Nº 07.742.263/0001-15,localizada a Av. Santos Dumont - 3131 - 611SL
A 610SL A - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150-165; telefones: (85) 2180-3168/ (88) 3683-3735; e-mail: cauipeconstrucoes@gmail., representada por
Francisco Jose Bezerra Sobrinho, portador do CPF: 034.088.993-47, com valor global de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais),
com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2022 e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado.
Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Secretaria de Educação – FUNDEB 40 Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Dotação Orçamentária:
08.03 - 12.361.0221.2043. Fontes de Recurso: 15400000000. Secretaria de Educação – FUNDEB 40 Desenvolvimento da Educação Infantil. Dotação
Orçamentária: 08.03 - 12.365.0221.2.047. Fontes de Recurso: 15400000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. José Virgílio Matos Castro -
Secretário de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
nº 07.001/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em
pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da Localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, município de Quixadá, conforme projeto
básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O Presidente analisou a documentação das
empresas participantes e declarou as seguintes empresas HABILITADAS: Arcturo Construções Ltda; Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP; Neves Ponte
Engenharia Eireli; Clezinaldo S de Almeida Construções - Me; Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; Medeiros Construções
e Serviços Eireli - EPP; T.C.S da Silva Construções Eireli; CPC Construções e Serviços Eireli - EPP; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços
Eireli; J.S Sindeaux Neto Eireli - EPP; Wu Construções e Serviços Eireli - EPP. Em seguida, declarou as empresas Construtora S Serviços & Locações
Ltda; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, INABILITADAS. Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br.
O Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e
Município. Edmilson Mota Neto.