DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2022 - PE - PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0405.01/2022 - PE 
- PMM, com critério de julgamento MENOR MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h30min, do dia 18 de maio de 2022. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou 
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:30min às 16h00min. Madalena – CE, 04 de maio de 2022. Sheila Raquel 
dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.04.28.2 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E SOLU-
ÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, processamento e 
transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentária, RGF 
- Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do Município de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 
31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.04.28.3 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE 
E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, 
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO Relatório de Execução 
Orçamentária, RGF - Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do 
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais). 
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.04.28.4 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE E 
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, 
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO Relatório de Execução 
Orçamentária, RGF - Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura 
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência do 
Contrato: 31/12/2022. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.04.28.5 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa ACTUAL CONTABILIDADE 
E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, 
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO Relatório de Execução 
Orçamentária, RGF - Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do 
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Denise Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 28 de abril de 
2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-PE. A 
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
07/2022-PE, do tipo Maior Desconto Percentual, cujo objeto é locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas secretarias de Araripe-
CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/05/2022 até 19/05/2022 às 08h00min 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 19/05/2022 às 08h10min (horário de Brasília),  e a fase de disputa de lance no dia 19/05/2022 
às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE, 
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 992004123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões 
(BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 04 de maio de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200422/01/SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200422/01/SEGOV – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotor, com motorista, 
destinados às secretarias do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Motivo: Retificação de Edital – Local de Acesso ao Edital: Rua Monsenhor Furtado, 
nº 539 - Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte - Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local 
de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Reabertura: 20/05/2022 – Horário: 08h30m – Guaraciaba do Norte - CE, 04 de Maio de 2022 - 
Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº. 01/2022-TP-SEINFRA. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna 
pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente a tomada de preços Nº. 01/2022-TP-SEINFRA, cujo objeto é a revitalização 
do terminal rodoviário intermunicipal no município de Guaraciaba do Norte-CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas 
e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, 
alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num 
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Guaraciaba do Norte - CE, 04 de Maio de 2022 - Antonio Edson Araújo Pires - Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
0604.01/2022 – A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de TOMADA DE PREÇOS Nº 0604.01/2022, 
para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRETIVA E 
PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-
se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Como a presente alteração 
influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 23 de maio de 2022, às 09:00 horas, com observância 
ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93. Meruoca-CE, 03 de maio de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – PCL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, 
Farias Brito - Ceará, comunica aos interessados que no dia 17 de Maio de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
2022.05.04.01, objeto: aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme Anexo I. O Edital 
completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE/CE), a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 04 de maio de 2022. Fernanda Alves de Sousa - Pregoeira.