DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2022, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.01TP, tipo Menor Preço, para contratação de prestação de serviços técnicos profissionais
para desenvolver ações na área de controle interno junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante -
CE, 04 de maio de 2022. Francisco Willam de Lima David - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá –Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.05.002/2022-SPS, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 300 (trezentos)
kits maternos para atender as necessidades das gestantes cadastradas nos grupos dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS’s, de interesse
da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Início do acolhimento das Propostas: 05 de maio de 2022, às
17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 19 de maio de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 19 de maio de 2022, às 08h00min; Início
da Sessão de Disputa de Preços: 19 de maio de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser
adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-
CE, 04 de maio de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 011/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 011/2022-
TP, do tipo Menor Preço, objeto: construção de uma quadra poliesportiva para a E.E.F. Ester Dantas de Castro na localidade do Tijucussu I, no Município de
Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 24 de Maio de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio
Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min
e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. José Ednaldo Cipriano -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 010/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 010/2022-
TP, do tipo Menor Preços, objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 Módulos de Educação Infantil, em 03 localidades
do Município de Cascavel-CE (Jacarecoara, Rio Novo e Vila Mariana) junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. A Sessão será
realizada no dia 25 de Maio de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. José Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Contrato nº 001-2020.07.27.40-TP-ADM. O Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
5° Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Prime Empreendimentos, Incorporada e Serviços LTDA, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Inciso no Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por
objeto o replanilhamento de preços na planilha de custo pactuado, para melhor atender a necessidade da obra. Data da assinatura: 03 de maio de 2022. Assina
pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Prime Empreendimentos,
Incorporada e Serviços LTDA, Leonardo Rodrigues da Silva, Representante legal. Pentecoste - CE, 04 de maio de 2022. Miguel Gomes Martins Neto -
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.05.02.01-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Junho de 2022, às 08h00min,
estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2022.05.02.01-CP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a
contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Munícipio de Solonópole-CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 04 de Maio de 2022. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 01/22-INEX-ESP. Objeto: contratação do show do artista Waldonys e Banda
a ser realizado no Dia 1º de Julho de 2022 em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de
Ipueiras-CE; Contratado: W E Produções Artisticas LTDA; Contrato Nº: 20220972; Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), Programa de
Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.133920407.2.047 Manutenção das Ações do Programa de Difusão Cultural, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 45.000,00. Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93
Prazo de Vigência do Contrato: 04 de Maio de 2022 a 03 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 04 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho -
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.05.01/2022 – Tipo: Menor Preço
por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia
18/05/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 18/05/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir
da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 04 de maio de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 0405.02/2022 - PMM. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 DE MAIO DE 2022
às 14h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, tombado sob o nº 0405.02/2022 - PMM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 04 de Maio de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.
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