DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 23 DE MAIO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022, cujo objeto 
versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, 
DIRETOS E INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova 
Russas-CE, 04 DE MAIO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A 
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente 
o Pregão Eletrônico n.º PE/01/220222/SEA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), para o Enfretamento da 
Pandemia Causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Reriutaba-CE, com 
base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em 
cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição 
Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Administração: Francisco Wellington Vale Pinto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.27.04.01-TP 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade Tomada de Preços que será realizada no dia 20 de Maio de 2022, às 09h (Horário de Brasília), conforme 
especificado no Edital Nº 2022.27.04.01-TP, com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na gestão de documentos destinado 
as diversas secretarias do Município de Coreaú-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada à Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, Fone: (88) 3645 1344, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.coreau.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 03 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.03-01/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.03-01/2022 – PESRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: A 
D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.850.235/0001-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18.03-01/2022 – PESRP. OBJETO: Registro de 
Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo para suprir as necessidades do CEO Francisco Mansueto de Souza, da Policlínica 
Dra. Márcia Moreira de Menezes e do C.E.R II - Centro Especializado de Reabilitação, junto ao Consórcio Publico de Saúde da Região de Cascavel – CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, 
as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do 
Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 006/2022 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria administrativa na 
área de licitação e contratos públicos, junto as diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema/CE. INTERESSADA: RIBEIRO 
DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 26.461.976/0001-55). Torna-se público que as argumentações despendidas pela 
impugnante foram analisadas, constatando-se não haver necessidade de Retificação do Edital, cuja parte dispositiva do ato transcreve-se: “(...) hei por bem, 
conhecer a impugnação, e no mérito, negar-lhe provimento (...)”. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos dias úteis no Paço Municipal ou ainda 
nos Sítios Eletrônicos: <https://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma das praças Dr. Leite e da Independência do 
Brasil. Foi declarada VENCEDORA a Empresa: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de 
R$ 376.923,33 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos 
administrativos. Aracati-CE, 04 de Maio de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – Edital Nº 
001/2022, de 28 de abril de 2022. O MUNICÍPIO DE MARCO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, 
Emenda Constitucional nº 51/2006, Lei Federal nº 11.350/2006, de 5 de outubro de 2006, alterado pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Orgânica 
do Município de nº 01/2010 de 31 de março de 2010, e no que couber da Lei Municipal nº 393/2022 de 27 de janeiro de 2022 do município de Marco-
Ce, torna público o presente Edital que regulamenta o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado à contratação de 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). O Edital será lançado dia 06 de maio de 2022, com 
prazo de impugnação do edital de 09 de maio até às 12:00 horas do dia 10 de maio de 2022. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por 
meio do sítio da ESP/CE na Seção de Seleções/Seleções Públicas 2022, disponível no endereço eletrônico https://www.esp.ce.gov.br, no período de 13 de 
maio de 2022 até às 12:00 horas do dia 01 de junho de 2022. Marco/Ce, 28 de abril de 2022. Roger Neves Aguiar. Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.05.001/2022-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material 
permanente e insumos de informática, afim de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico 
e Empreendedorismo do Município de Tauá – CE. Início do Acolhimento das Propostas: 05 de maio de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das 
Propostas: 18 de maio de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 18 de maio de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 
18 de maio de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de maio de 2022. 
Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.04.29.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para aquisição de kit enxoval visando atender as necessidades de concessão do benefício eventual auxílio-natalidade, pela 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 18 de maio de 2022 às 
08h59min; Abertura das Propostas no dia 18 de maio de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 18 de maio de 2022, a partir das 
10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, 
Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de maio de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***