DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.04.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.19.1. sendo o seguinte: Ferreira e Luna 
Comercio e Serviços LTDA vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o 
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 04 de maio de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.05.003/2022-SPS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de 
Proteção Individual (E.P.I.) para enfrentamento da Covid-19, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de 
Tauá – CE. Início do Acolhimento das Propostas: 05 de maio de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 20 de maio de 2022, às 07h30min; 
Data de Abertura das Propostas: 20 de maio de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de maio de 2022, às 09h00min. Todos os 
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de maio de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 23 
de Maio de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa 
especializada para pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento em diversas ruas nos Bairros Vila Almeida e Bela Vista no Distrito de Mineirolandia, no 
Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra 
Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 04 de Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022-SEAG, cujo objeto é a contratação de serviço de dedetização, e de serviço de esgotamento de fossa 
séptica através de caminhão a vácuo, junto a diversas Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 18 de maio de 
2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação, site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h 
às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 04 de maio de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Processo: Concorrência Pública nº 
05.014/2021. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca nos bairros Cararu, Encantada, Novo Portugal, Precabura, Vereda Tropical, Autódromo, 
Centro, Lagoinha, Mangabeira, Tamatanduba, Urucunema e Pires Façanha no Município de Eusébio/CE, conforme especificações estabelecidas no edital 
e seus anexos. O Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o Extrato do Termo de Adjudicação e 
Homologação proferida em 20/04/2022 da Concorrência Pública em epígrafe, tendo como vencedor o proponente: VAP Construções LTDA – CNPJ: 
00.565.011/0001-19, vencedora do certame, no valor de R$ 8.170.428,95 (oito milhões cento e setenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco 
centavos). Eusébio/Ce, 20 de abril de 2022. José Valber Barros Mota - Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0205.01/2022 – 
SMAG/PE, para a contratação de empresa para serviços de suporte técnico administrativo – Sistema Compras Online, junto à Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/05/2022, até o dia 17 de Maio de 
2022 às 20h00m (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 18 de Maio de 2022 às 08h30m (Horário de 
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18 de Maio de 2022 às 10h30m (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações 
BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço 
Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.05.02-SE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.02-SE, cujo objeto é o 
Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática e mobiliário visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município 
de Potengi, Estado do Ceará, conforme Convênio Estadual nº 052/2022. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no 
endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para 
o dia 18 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 04 de maio de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.27.01/PE/PMC 
– Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de peças e manutenção automotiva, por percentual de desconto, destinados a frota de 
veículos e máquinas das diversas Secretarias do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 18/05/2022 – Horário: 
08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0042802.2022, cujo objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada FUNERÁRIA 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EIRELI, CNPJ: nº 05.504.132/0001-74, contrato n°. 0042802.2022-01, R$ 32.890,00. Dotação: 1005.08.244.0126.2.065 
e elemento de gasto: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: 04/05/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. LAERCIO GOMES DE 
ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 06.010/2021-TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. 
Vencedor: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com sede na Rua Costa Barros, 
915, Sala 111, Centro, Fortaleza/CE, por ofertar o valor global de R$ 1.461.097,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, noventa e sete reais e 
vinte centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, 04 de maio de 2022 – FRANCISCO VALBER FREITAS 
MATOS, Secretaria de Infraestrutura do Maranguape.