DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.23.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos
(controlados e não controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades
de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade
exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das Propostas: 00:00
hs 06/05/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs 20/05/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 23/05/2022 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 04/05/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200422.01/
SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para promoção do projeto Educação em Saúde Ambiental através da utilização dos 3Rs
(Reduzir, Reutilizar e Reciclar), no município de Pires Ferreira /CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro
– CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 18/05/2022 – Horário:
08H30M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SGA – A
Prefeitura de Crateús-CE comunica aos interessados ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgão de Controle Externo, que irá realizar Chamada
Pública Nº 002/2022-SGA, visando o Credenciamento para Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens
móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Crateús/CE. O Recebimento dos Envelopes de Documentação e Solicitação de Credenciamento
ocorrerá do dia 06 de Maio de 2022 até o dia 30 de Maio de 2022, às 07h30min, com Abertura dos Envelopes no dia 30 de Maio de 2022, às 09h30min.
na Sede da Comissão de Licitações, localizada á Av. Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 04 de Maio de 2022. Antônio Fernandes
Alves Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 003/2022-FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último
dia 04 de Maio de 2022, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública N° 003/2022-FG, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA-EPP. EMPRESA INABILITADA: JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL-LTDA. Abre-se prazo recursal de acordo com o
Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 04 de Maio de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SEINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2022, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº
64/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto,
Crateús, Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 04 de Maio de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2022-
PE – A Secretaria de Finanças da PMA torna público que realizará no dia 18 de Maio de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
07.001/2022-PE, referente à Contratação de empresa visando a implantação de solução tecnológica informatizada de gestão pública, obrigatoriamente
em plataforma web, totalmente integrada, incluindo serviços de migração de dados, customização, suporte técnico e treinamento de usuários, junto
a Secretaria de Finanças do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 007/2022-PC, cujo OBJETO é a Aquisições, incluindo montagens e instalações de academias ao ar livre que consistem em equipamentos de
exercicios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços publicos urbanizados para atender a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-
CE. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2020/24848 - Ata de Registro de Preços Nº 20210008-SEJUV/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do
Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV. ÓRGÃOS PARTICIPANTES (CARONA): Secretaria de Saúde de Tamboril-CE. FORNECEDOR
REGISTRADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97. VALOR
GLOBAL: R$ 435.389,60. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 05 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a
Tomada de Preços Nº 005/2022-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, no Município de Caridade/
CE, nos moldes do Convênio Nº 34/2022–MAPP 823, conf. Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS: 01–DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-CNPJ: 35.847.172/0001-80; 02–CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI –CNPJ: 07.838.885/0001-41; 03–LC PROJETOS E
CONTRUÇÕES LTDA–CNPJ: 13.557.613/0001-76; 04 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP –CNPJ: 14.099.430/0001-17; 05–
CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/0001-22; 06–COPA ENGENHARIA LTDA–CNPJ: 02.200.917/0001-65 e 07-A.L TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA –CNPJ: 69.374.585/0001-06, por atender as exigências do Edital.. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados
e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Não havendo interposição de recursos, a Abertura das
Propostas de Preços terá início às 11h do dia 13 de Maio de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.03. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Italo Queiroz, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida:
Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil - ALGFB. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 04 de maio de 2022.
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Prefeitura Municipal de Ico - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de Preços
nº 22.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar construção de pontes e bueiros na sede do município, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 23/05/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, situada
na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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