DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Chico Pessoa, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: CLS Produtora de Eventos e Locações EIRELI. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 04 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.02. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Santanna “O Cantador”, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/
CE. Favorecida: Cantarino Produções Artísticas LTDA. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 04 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.04. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Contratada: Mariana M de Oliveira. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 04 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2022.01.04.005. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro
- Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.01.04.005, cujo
objeto é a Execução dos serviços de Pavimentação em CBUQ em diversas ruas, conforme Convênio nº 138/2021 com a Superintendência de Obras Públicas -
SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Classificada(s):
Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA (ME), ARN Construcoes LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, A L Teixeira Pinheiro LTDA e F.
J. DE Matos Neto (ME). Licitante(s) Desclassificada(s): Ferreira Construtora LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, Caldas & Furlani
Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Licitante(s) vencedora(s): Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA pelo valor
global de R$ 3.715.769,07 (três milhões setecentos e quinze mil setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 04 de maio de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.01.18.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.01.18.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ no acesso ao Distrito de Guia, conforme Contrato de Repasse nº 915151/2021/MDR/CAIXA com
o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s)
classificada(s): Construtora Moraes LTDA (EPP), ARN Construcoes LTDA e Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. Licitante(s) Desclassificada(s):
Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, Copa Engenharia LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Licitante(s) vencedora(s): Eletrocampo Servicos
e Construcoes LTDA pelo valor global de R$ 1.835.417,16 (hum milhão oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos),
fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 04 de maio de 2022. Francisco Paulo Ravy
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Maio de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.01, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas
básicas, destinadas às famílias em situação de Vulnerabilidade Social do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 1802.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento, organização, catalogação e manutenção de
todo o acervo arquivístico da Prefeitura Municipal de Morrinhos – CE junto a Secretaria de Administração e Finanças; que decorrido o prazo recursal, o
Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 09 de Maio de 2022, às 09h00min, serão abertos
os envelopes contendo as propostasde preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à
Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 04 de Maio de 2022. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.05.004/2022-SPS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais
permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV sob Nº 202181000789,
através do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 05 de maio de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 23 de maio de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 23
de maio de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de maio de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de maio de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.04.28.01TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação
de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, incluindo suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 24/05/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de maio
de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Cancelamento. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Barreira, torna
público para o conhecimento dos interessados o Cancelamento da Tomada de Preço Nº 1003.01/22-TP, referente a contratação da prestação de serviços com
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Barreira-Ce, conforme projeto básico. Assegurado pelo princípio da autotutela, os Gestores
decidem pelo Cancelamento da referida Tomada de Preço. Barreira/Ce, 04 de maio de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.