DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.05.04.1-PE, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas
para atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas
no Anexo I. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de Maio de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de
Abertura de Propostas: 18 de Maio de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 18 de Maio de 2022 às 09:00
horas (horário de Brasília-DF).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 0305.01/2022-GAB, Nº 0305.02/2022-SMS, Nº 0305.03/2022-SME e
Nº 0305.04/2022-SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2022–PMF/TP. Partes: Município de Fortim, através
das Secretarias de Educação; Saúde; Assistência Social e Gabinete do Prefeito; Objeto: contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria
jurídica, junto às Unidades Administrativas do Município de Fortim-CE. Contratado: Camara Porto Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o n°
26.360.245/0001-13; Valor Global: R$ 45.899,84 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: Até 31 de
dezembro; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. Educação; Katiane Gondim da Costa – Sec. Saúde; Telma Cesário de Araújo – Sec.
Assistência Social; William Costa Lima - Chefe de Gabinete. Fortim/CE, 04 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.19.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Maio de 2022, às 09:00h (nove horas), através de
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.19.01, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029.2022. A Pregoeira do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029.2022 cujo objeto é aquisição de 01 (um)
veículo tais como (trailers, furgões e vans) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, visando atender o controle e equilíbrio
populacional de cães e gatos através de castração de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Conforme Emenda Nº 202139360006 Do Plano de Ação 09032021-2-013729. Início do acolhimento das propostas de preços: 05/05/2022 às 17h30min.
Data de abertura das Propostas de Preços 17/05/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de maio de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta,
para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de maio de 2022 às 09h:00min no
Portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 05.002/2022-PE-SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de urnas funerárias e serviços funerários e translado fúnebres, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Graça-CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255,
no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 04 de Maio de 2022. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 2022.04.25.01-PERP, cujo objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos, mudas de plantas com e sem serviço de plantio, destinados à arborização e paisagismo para
revitalização das áreas verdes do município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 05/05/2022 - 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08h do dia 17/05/2022 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/05/2022 - 4. Início da sessão
de disputa de preços: às 09h do dia 17/05/2022. Pedro Teixeira Pequeno Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 24 de Maio
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços
de recuperação e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra) em diversos trechos de estradas vicinais e contração de obras d’artes no
Município de Graça/ CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 04 de Maio de 2022. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Retificação – Tomada de Preços nº 2022.04.12.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, vem Retificar o Edital e seus anexos e aviso de licitação publicado na
edição do dia 20 de Abril de 2022 no Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. Onde se lê: Geração Mínima Total de 1.745 KWH/ANO, passará a ser lido:
Geração Mínima Total de 1.745 KWH/MÊS. Mantendo abertura marcada para o dia 06 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 04 de maio de 2022. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.14.2. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Thiago Tavares de Macedo. Objeto: Contratação de serviços mecânicos especializados
a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura
de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 97.198,60 (noventa e sete mil cento e noventa e
oito reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Damiao Marques Rodrigues e Thiago Tavares de Macedo. Granjeiro/CE,
25 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.14.2. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thiago Tavares de Macedo. Objeto: Contratação de serviços mecânicos especializados a
serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, dos veículos pertencentes ao Programa de Atenção Básica, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.025,60 (trinta
e nove mil vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Thiago Tavares
de Macedo. Granjeiro/CE, 25 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 01.27.01S - Processo Licitação Nº 2020.01.27.01S.
Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Modelo LTDA, CNPJ: 01.680.098/0001-38. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 01.27.01S. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos artigos 77, 78, incisos
I e V c/c 79, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93, bem como com base na cláusula décima primeira do Contrato Originário. Data da Rescisão: 03/05/2022.
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