DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Maio de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 03.05.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de suplementação alimentar
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.
org.br. Amontada/CE, 04 de Maio de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2022 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o nº 0305.01/2022-SUPSSP/TP, com o seguinte objeto: contratação de serviços de consultoria previdenciária, junto ao
Fundo do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público do Município de Fortim – CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias
úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2022.05.03.01FG, a seguir: Contratação da Banda
Som e Louvor para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do município de Salitre/CE. Favorecido:
Jadson de Aguiar Teixeira 76307905204 - ME. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 04 de
maio de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.010/2022-TP, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Carnaubal-CE. A realização está
prevista para o dia 23 de Maio de 2022, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor
de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Carnaubal - CE 04 de Maio de 2022. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2022 –
PE – A Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que realizará no dia 18 de Maio de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
16.002/2022 - PE, referente a Aquisição de 01 (Um) trator cortador de grama dirigível a gasolina 4 tempos 547CC monocilíndrico para atender as
necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Aracati. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 04
de Maio de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.037/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até
o dia 18/05/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados
a manutenção da Iluminação Pública do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bllcompras.com. Ubajara/
CE, 04 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.036/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br
até o dia 18/05/2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Locação de veículo adaptado para serviço funerário destinados as atividades
da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00
às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE,
04 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Chamamento Público Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, através da
Secretaria de Saúde, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica
de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município, o Edital de convocação pública nº 001/2022
e seus anexos encontra-se disponível no site www.tce..gov.br, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessados(as). Maiores informações
pelo e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.br.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2022-PE, cujo objeto:
aquisição de um veículo para transporte de pacientes em celebração do Convênio Estadual nº 019/2021 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/05/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das
propostas: 17/05/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 17/05/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 17/05/2022, às 09h00min, horário
de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-
CE, 03 de Maio de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo -Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado Extrajudicial da Habilitação referente à Concorrência Pública nº
2022.02.16.01-SEINFRA. Cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de Potengi/
CE. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), vem, em atendimento à determinação expedida pelo Poder Judiciário
do Estado do Ceará, Comarca de Araripe, através do Mandado de Segurança Cível, Processo nº 0200232-03.2022.8.06.0038, habilitar a Empresa AC de
Oliveira Pedrosa inscrita no CNPJ Nº 31.390.232/0001-27. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação.
Potengi, às 14:00hrs, 27 de abril de 2022. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos do
Pregão Eletrônico nº 00.004/2021-PE: nº 00.004/2022-75SAFDR - Valor global: R$ 321,44; nº 00.004/2021-77SMS - Valor global: R$ 6.287,05 - Contratada:
Comercial Trindade - ADS Queiroz, através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz. Objeto: Aquisição de material de expediente e
descartável para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2022, contados a partir da assinatura. Assinam
pelas contratantes: Secretários(as), Raimundo Ribeiro Damasceno, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas dos contratos: 25/02/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, que o
recurso apresentado pela Licitante Construtora Vipon EIRELI, CNPJ nº 34.631.462/0001-29, nos autos do processo de Tomada de Preços nº 2022.02.09.02-
TP foi provido. Não houve apresentação de impugnação ao recurso administrativo. assim posto, fica marcado para o dia 11 de maio de 2022, às 08:30h a
abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas. Jaguaruana, 04 de Maio de 2022. À Presidente.
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