DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº095 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.02.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.02.08.1, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passeio e adequação de diversas Ruas para recebimento de pavimentação asfáltica,
na sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 11 de maio de 2022
às 14:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.02.04.2. A CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.02.04.2, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de estradas vicinais, com localização no Distrito Amaro, no Município de Assaré/
CE, nos moldes do Contrato de Repasse OGU nº 913211/2021 – Operação 1077690-02 – Programa Agropecuária Sustentável, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 11 de maio de 2022 às 09:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.04.001/2021 da Tomada
de Preços Nº 03.23.001/2021. Objeto: contratação de serviços especializados de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Brejo Santo-CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da cláusula quarta do contrato inicial prorrogando por mais 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores mediante
interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial.
Data da assinatura: 13 de abril de 2022.
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IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IRTE) - AVISO DE SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
A Iracema Transmissora de Energia S.A. (IRTE), inscrita sob o CNPJ 09.250.729/0001/90, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), em 20 de abril de 2022, a retificação da Licença de Operação (LO) Nº 969/2010 – 1ª Renovação, para
a operação do seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 500kV São João do Piauí - Curral Novo do Piauí ll - Milagres, por meio da nova área da
Subestação de Milagres ll e a relocação do banco de reatores da linha 500kV - (3+1R) x 60 MVAr de Milagres l para Milagres ll, situada no Município de
Milagres, estado do Ceará. Ramon Sade Haddad - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.05.04.1. Realizará a licitação cujo objeto é
a contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações por chamadas em rádio e meio digital,
realizadas junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Jardim/CE. Abertura: 23 de maio de 2022 às 11:00hrs. Maiores informações e
entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 04 de maio de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.006/2022- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. A Pregoeira de Pacatuba-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de maio de 2022, às 08:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1204.01/22-TP. Objeto: Contratação dos
serviços de assessoria, capacitação, planejamento e monitoramento das ações do Sistema Único de Assistência Social, junto à Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS do Municipio de Ocara-CE. Empresa Habilitada: Tavares Assessoria e Consultoria LTDA e R & A Assessoria Contabil,
Serviços e Informatica S/S LTDA. Empresas Inabilitadas: Aguiar Serviços & Assessoria LTDA-ME e L & F Comercio e Assessoria EIRELI-ME. Fica aberto
o prazo recursal com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica
marcada para o dia 16 de maio de 2022, às 09:00 horas. Ocara-CE, 05 de maio de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Republicação da Tomada de Preços Nº 06.01.27.01.22-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: HB Construções
e Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; e foi inabilitada a empresa: Karlos Bruno Barros
Figueiredo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede
da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 6º Termo Aditivo
ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratada: LOCAX Locações e Serviços EIRELI, através de
seu representante legal, o Sr. Victor Gomes Justino. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de
educação básica municipal. O presente Termo Aditivo tem por objetivo um acréscimo de quilometragem em aproximadamente 4,00% no item 2 gerando
um acréscimo no valor global em R$ 84.597,42 e aproximadamente 14,03% no item 3 gerando um acréscimo no valor global de R$ 378.457,08. Data da
assinatura: 01/04/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 23 de Maio
de 2022 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de
roçada manual as margens das diversas estradas e caminhos no Município de Graça/ CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de
07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - CE, 04 de Maio de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0062101.2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública
virtual será dia 18 de maio de 2022, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com SONIA
REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 18 de maio de 2022, às 9h00min, (horário de Brasília), no endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2022.02, cujo objeto
é a aquisição de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município do Tururu - CE. O edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no Setor de Licitações. (horário comercial). Tururu, 04 de maio de 2022. Vinicius do Vale Cacau – Pregoeiro.