DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de 
Palmácia, torna público que às 10:00h do dia 19/05/2022, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia 
- Ceará, receberá documentos de Proposta de Preço e Habilitação para a aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Palmácia, durante o exercício financeiro de 2022. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 04/05/2022. Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Tururu, comunica a empresa Qualisaude 
Assessoria e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 40.185.482/0001-16, através da Secretaria Municipal de Saúde a intenção de rescindir o Contrato Nº 
2021.07.23.01 derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.26.01. Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei n° 8.666/93. Fica estabelecido desde 
o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tururu - Ce, em 04 de 
maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Data da Sessão de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública N° 
24.01.01/2022-08/CP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de 
Amontada, conforme Convênio nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado. A Comissão de Licitação do Município 
de Amontada torna público a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços que ocorrerá em 09 de Maio de 2022, às 10h00min, na Sede 
CPL de Amontada. Amontada-Ce, 04 de maio de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SAAE-PE01/22 – A CPL torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://bll.org.br/ 
e www.novarussas.ce.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE01/22, para Locação de Retroescavadeira, para ficar a disposição do SAAE 
de Nova Russas. Data do Início de Cadastramento: 05 de Maio de 2022, a partir de 12h; Data de Realização: 18 de Maio de 2022, às 14h (Horário de 
Brasília-DF). Nova Russas-CE, 04 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.04.08.01 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 
2022.04.08.01, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos da Tabela ABC Farma – Guia de Farmácia de “A” a “Z” destinados a atender a Secretaria de 
Saúde do Município de Granja/CE. Maiores Informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 05 
de Maio de 2022. Maria da Conceição Domingues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.035/2022-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação 
e propostas de preços, até o dia 23/05/2022 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica 
no Distrito de Nova Veneza no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 
hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 04 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em pedra tosca na Rua Dimas Oliveira – TRECHO 1, Rua Dimas Oliveira – TRECHO 2, Rua 
Dimas Oliveira – TRECHO 3, Rua Vicente Maia, Rua SDO 01, Rua Nova e Rua Almir Pinto, na localidade de Vazantes,  na Estrada do Açude, na localidade 
de Bulandeira, na Estrada da Várzea da Abelha, na Estrada da Chapada e na Rua Inês Maria e Rua Progresso, na localidade de Cj Cohab, no Município de 
Aracoiaba-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Carnaubal torna público que fica adiado a Tomada de Preço Nº. 01.009/2022-TP, cujo objeto é a Reforma da Praça do Sol, Praça das Estrelas 
e Praça do Galpão dos Feirantes no Centro do Município de Carnaubal-CE, anteriormente marcado para o dia 24 de Maio de 2022, ficando adiado para 
o dia 30 de Maio de 2022 às 08h30m, por motivo superveniente constante dos autos do processo. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022050202-SEIN. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para movimento de terra (corte e aterro) para implantação de porticos, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 24/05/2022 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, 
Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores informações tel. (88) 3576-1305, e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 04 de Maio de 2022. 
Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 06 de maio de 2022, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
as propostas de preços referentes a Tomada de Preço Nº 05.008/2022, cujo objeto é a reforma da Escola de Ensino Básico e Fundamental Francisco Rufino, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio Nº 054/2022 e MAPP 2154 parte integrante 
deste processo. Novo Oriente, 05.05.2022. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-
Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 1403.02/2022, cujo objeto é a 
aquisição de material de limpeza e higienização a serem destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Trabalho e 
Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 04 de maio de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Suspensão de Concorrência Pública N° 2022.02.16.01-SEINFRA. Cujo objeto é a 
contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de Potengi/Ce. O Município de Potengi, através da Comissão 
Permanente de Licitação (CPL), em atendimento a determinação expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará, Comarca de Araripe, através do 
Mandado de Segurança Cível, Processo nº 0200232-03.2022.8.06.0038, torna público a Suspensão da Licitação acima referenciada. Os autos se encontram 
com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Potengi, às 16:00hrs, 27 de abril de 2022. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 18 de Maio de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 030/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação em fornecimento de link de internet através de fibra óptica, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. 
Ipueiras/CE, 04 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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