DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948

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Art. 1º. A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se (CEI)
“CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SIRLENE
MARIA DO NASCIMENTO” localizado no bairro caiçara
Município de Aiuaba/CE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, em 04 de
maio de 2022.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:94018F6F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA
NO BAIRRO CAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº189/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA-CE, submete à
apreciação e deliberação da Câmara Municipal de AIUABA-CE o
seguinte projeto de lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Aiuaba – Ce, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica nomeada de praça Municipal KAYKY JOSÉ CASTRO
SILVA no Bairro Caiçara no Município de Aiuaba/CE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, em 04 de
maio de 2022.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:80E78414

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 22/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

Resolve
NOMEAR

Art. Fica Nomeado o Sr Glaucon Rodrigues Ferreira para ocupar o
cargo de Diretor do Órgão Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do
Município de Aiuaba

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se todas às disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 04 de maio de 2022

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:94390709

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 01/2022

ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei
Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso
Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com
o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. JOSÉ
ADAILTON COSTA ALVES, para exercer em caráter efetivo o
cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com Carga
Horária de 200 (duzentas) horas mensais conforme anexo 1 do edital.
E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:5F3FED3B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 02/2022

ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei
Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso
Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com
o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. DILSON
OLIVEIRA DO VALE, para exercer em caráter efetivo o cargo de
AGENTE
DE
TRÂNSITO,
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com Carga
Horária de 200 (duzentas) horas mensais conforme anexo 1 do edital.
E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022.

RAMILSON ARAÚJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:CDDB22C0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 03/2022

ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 03/2022