DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        5 
 
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 14/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei 
Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso 
Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com 
o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. EDILANIA 
VIANA LIMA FELIX, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
AGENTE 
DE 
TRÂNSITO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com Carga 
Horária de 200 (duzentas) horas mensais conforme anexo 1 do edital. 
E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:D277FC0C 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 15/2022 
 
ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 15/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei 
Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso 
Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com 
o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. SEBASTIÃO 
ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA, com Carga Horária de 200 (duzentas) horas 
mensais conforme anexo 1 do edital. E, para constar vai o presente 
termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:A85B471F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE 
 
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA JOSÉ 
ADAILTON COSTA ALVES PARA A INVESTIDURA NO 
CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO 
QUADRO 
DE 
PESSOAL 
DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. 
  
Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe 
do Poder Executivo, compareceu o Sr. JOSÉ ADAILTON COSTA 
ALVES, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de maio de 
2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE 
TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições legais para a 
investidura no cargo em referência, presta o compromisso de 
desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi 
nomeado e empossado, em conformidade com a Lei Municipal nº 
021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o presente 
termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo empossado. 
Aiuaba em 04 de maio de 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal 
  
JOSÉ ADAILTON COSTA ALVES 
Agente de Trânsito 
  
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA 
DILSON OLIVEIRA DO VALE PARA A INVESTIDURA NO 
CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO 
QUADRO 
DE 
PESSOAL 
DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. 
  
Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe 
do Poder Executivo, compareceu o Sr. DILSON OLIVEIRA DO 
VALE, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de maio de 
2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE 
TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições legais para a 
investidura no cargo em referência, presta o compromisso de 
desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi 
nomeado e empossado, em conformidade com a Lei Municipal nº 
021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o presente 
termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo empossado. 
  
Aiuaba em 04 de maio 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal 
  
DILSON OLIVEIRA DO VALE 
Agente de Trânsito 
  
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA 
MARCOS 
PAULO 
ALMEIDA 
SILVINO 
PARA 
A 
INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, 
INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
COM 
LOTAÇÃO 
NA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE AIUABA. 
  
Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe 
do Poder Executivo, compareceu o Sr. MARCOS PAULO 
ALMEIDA SILVINO, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 
04 de maio de 2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
AGENTE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições 
legais para a investidura no cargo em referência, presta o 
compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo 
para o qual foi nomeado e empossado, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o 
presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo 
empossado. 
  
Aiuaba em 04 de maio de 2022. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal 
  
MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO 
Agente de Trânsito 
  
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA JOÃO 
VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA A INVESTIDURA NO 
CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO 
QUADRO 
DE 
PESSOAL 
DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. 
  
Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe 
do Poder Executivo, compareceu o Sr. JOÃO VICTOR DE SOUSA 
OLIVEIRA, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de 

                            

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