Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948 www.diariomunicipal.com.br/aprece 5 ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 14/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. EDILANIA VIANA LIMA FELIX, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com Carga Horária de 200 (duzentas) horas mensais conforme anexo 1 do edital. E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022. RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:D277FC0C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 15/2022 ATO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO Nº 15/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere com observância ao disposto na Lei Municipal nº 021/97 em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 e em virtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o inciso IX do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com Carga Horária de 200 (duzentas) horas mensais conforme anexo 1 do edital. E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba em 04 de maio de 2022. RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:A85B471F PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO DE COMPROMISSO E POSSE TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA JOSÉ ADAILTON COSTA ALVES PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe do Poder Executivo, compareceu o Sr. JOSÉ ADAILTON COSTA ALVES, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de maio de 2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições legais para a investidura no cargo em referência, presta o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado e empossado, em conformidade com a Lei Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo empossado. Aiuaba em 04 de maio de 2022. RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal JOSÉ ADAILTON COSTA ALVES Agente de Trânsito TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA DILSON OLIVEIRA DO VALE PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe do Poder Executivo, compareceu o Sr. DILSON OLIVEIRA DO VALE, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de maio de 2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições legais para a investidura no cargo em referência, presta o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado e empossado, em conformidade com a Lei Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo empossado. Aiuaba em 04 de maio 2022. RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal DILSON OLIVEIRA DO VALE Agente de Trânsito TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe do Poder Executivo, compareceu o Sr. MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 de maio de 2022, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, por ter satisfeito todas condições legais para a investidura no cargo em referência, presta o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado e empossado, em conformidade com a Lei Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1997. E, para constar vai o presente termo assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e pelo empossado. Aiuaba em 04 de maio de 2022. RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO Agente de Trânsito TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA JOÃO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA. Nesta data, na BASE DO DEMUTRAN/AIUABA, perante o Chefe do Poder Executivo, compareceu o Sr. JOÃO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA, nomeado pelo Senhor Prefeito Municipal, em 04 deFechar