DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.1 - GABINETE 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.07.1. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, 
junto aos veículos pertencentes à frota Oficial do Gabinete do Prefeito 
do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante JOSÉ 
FLAUDIO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 19.493.227/0001-44 
classificado(a) no(s) Lote 03 - Veículo de Médio Porte, no valor 
global de R$ 18.618,60 (dezoito mil seiscentos e dezoito reais e 
sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93  José Flávio Onofre Paiva Ordenador(A) 
De Despesas Do(A) Secretaria Municipal De Governo Gabinete Do 
Prefeito. 
  
Data: 05 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:548544F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.1 - DEMUTRAN 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.07.1. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, 
junto aos veículos pertencentes à frota Oficial da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças (DEMUTRAN) do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
JOSÉ 
FLAUDIO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 19.493.227/0001-44 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Motocicleta, no valor global de R$ 
7.098,00 (sete mil noventa e oito reais), Lote 03 - Veículo de Médio 
Porte, no valor global de R$ 24.706,50 (vinte e quatro mil setecentos e 
seis reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças. 
  
Data: 05 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B033A304 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.1 - INFRAESTRUTURA 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.07.1. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, 
junto aos veículos pertencentes à frota Oficial da Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante JOSÉ FLAUDIO DA SILVA inscrito no 
CNPJ nº 19.493.227/0001-44 classificado(a) no(s) Lote 03 - Veículo 
de Médio Porte, no valor global de R$ 12.412,40 (doze mil 
quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), THIAGO TAVARES 
DE 
MACEDO 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
13.096.770/0001-21 
classificado(a) no(s) Lote 05 - Maquinas Pesadas, no valor global de 
R$ 323.352,07 (trezentos e vinte e três mil trezentos e cinqüenta e 
dois reais e sete centavos) e ZE DE HERCILIO COMERCIO E 
SERVICOS 
AUTOMOTIVOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
21.802.536/0001-09 classificado(a) no(s) Lote 04 - Veículo de Grande 
Porte, no valor global de R$ 223.677,00 (duzentos e vinte e três mil 
seiscentos e setenta e sete reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
  
Data: 05 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7853EE7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.13.01 - 
 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.13.01 
  
Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2020.10.13.01.Partes:o Município de Assaré e a empresa FR 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 23 de 
dezembro de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA, NAS 
SEGUINTES RUAS: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, 
CLARAVAL 
CATONHO, 
S.D.O. 
BARRINHA, 
FILOMENO 
ALMEIDA, PROJETADA DO POSTO A CAIXA D’ÁGUA, 
VEREADOR ANTONIO SATURNINO PRADO E ANTONIO 
PAIVA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 15 de junho de 2022, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo para fins de pagamento dos serviços 
prestados. Signatários: J OSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e 
Marcondes Lucio Alencar, na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F5D00841 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1 
 
Aviso de Recurso – Concorrência n° 2022.03.10.1.A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a empresa CERMIL –CONSTRUÇÕES E 
MINERAÇÃO LTDA ingressou com Recurso Administrativo contra 
a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente 
ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº2022.03.10.1. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 05 de maio de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EE23F37E