DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        14 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.13. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 9,4% (Nove 
Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e 
Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze Centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 13,7% (Treze Vírgula 
Sete por cento) passando de R$ 5,69 (Cinco Reais e Sessenta e Nove 
Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) a 
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GLAUCO 
FAUSTO DE BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
14 de Março de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ECB4A8A5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.23. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 
9,4% (Nove Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis 
Reais e Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:06E5CEE7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o percentual de 9,4% 
(Nove Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e 
Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze Centavos), a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 14 de Março de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F5D24165 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Cultura, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação nº. 09.001/2022-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA O LABORATÓRIO 
DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. Em favor do Sr. RAONNY BATISTA DE 
ARAUJO, inscrita no CPF Nº. 049.614.443-08, cujo valor global é 
de R$ 16.074,00 (DEZESEIS MIL E SETENTA E QUATRO 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0AE4DC66 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.001/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.04.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.001/2022-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA O 
LABORATÓRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIO 
DE 
CULTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 14.288,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS). CONTRATADO: RAONNY 
BATISTA DE ARAUJO - CPF Nº 049.614.443-08. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2022. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:99EABE10 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIU – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 06.002/2022-CHP. A Prefeitura Municipal de 
Banabuiú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 18 de Maio de 2022 às 09:00horas, na sede da 
Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 
– Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA