DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.001/2021-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA 
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA 
VIÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. A partir do dia 06 de Maio de 2022, ás 10:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos 
de habilitação e que no dia 19 de Maio de 2022 às 08:30 encerra o 
procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas 
dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas 
iniciará a formalização de lances. A íntegra do Edital poderá ser 
obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da prefeitura 
no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Banabuiú/CE, 05 de Maio de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -  
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7FC2D2D8 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento 
percentual de 9,4% (Nove Vírgula Quatro Por Cento), passando de 
R$ 6,50 (Seis Reais e Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e 
Onze Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 
13,7% (Treze Vírgula Sete por cento) passando de R$ 5,69 (Cinco 
Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e 
Quarenta e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 14 de 
Março de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E3904CE9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 9,4% (Nove 
Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e 
Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze Centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 14 de Março de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:770D17C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 9,4% (Nove 
Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis Reais e 
Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze Centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 13,7% (Treze Vírgula 
Sete por cento) passando de R$ 5,69 (Cinco Reais e Sessenta e Nove 
Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) a 
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
14 de Março de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:397D7FFD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 
9,4% (Nove Vírgula Quatro Por Cento), passando de R$ 6,50 (Seis 
Reais e Cinquenta Centavos) para R$ 7,11 (Sete Reais e Onze 
Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 13,7% 
(Treze Vírgula Sete por cento) passando de R$ 5,69 (Cinco Reais e 
Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,47 (Seis Reais e Quarenta e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE