DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        17 
 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F6005D4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.05-01. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.05.05-01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.04.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Chico 
Pessoa, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da 
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do 
Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 
de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de 
maio de 2022, em Local Público no palco do Marco Zero. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Cícero Lima dos Santos.  
  
Barbalha/CE, 05 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E24D0076 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.05-02. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.05.05-02. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.04.02. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa 
CANTARINO 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDA. 
Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Santanna 
“O Cantador”, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da 
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do 
Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: Até 
31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de 
maio de 2022, em Local Público no palco da Praça da Estação. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Laelma Roselly Fraga Borba 
Carvalho.  
  
Barbalha/CE, 05 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:34FBDC03 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.05-03. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.05.05-03. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.04.03. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO 
BRASIL - ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do 
Artista/Cantor Italo Queiroz, a se realizar durante o evento alusivo a 
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de 
Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o 
show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, no palco do Largo do 
Rosário. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Rafaela Santos de 
Oliveira.  
Barbalha/CE, 05 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6BD8E992 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.05-04. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.05.05-04. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.04.04. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa MARIANA M DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de 
Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a se realizar 
durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 
do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo 
que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022. Signatários: 
Isaac de Luna Ribeiro e Mariana Monteiro de Oliveira.  
  
Barbalha/CE, 05 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:896E898F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(EDSON SAMPAIO CARDOSO FILHO 2904-10-2022) 
 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS S/N,63180-
000), com validade de (29/04/2025). Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1C2106E2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.02.14.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.14.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.02.14.1, sendo o seguinte: A pessoa física Lauro José de 
Souza com melhor oferta para o lote 15, resultando o mesmo 
habilitado, por cumprimento integral às exigências do Edital; Os lotes 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
24, 25, 26, 27 e 28 restaram FRACASSADOS. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, 
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE. pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 03 de maio de 2022.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C70A5594 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.