DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        18 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.10.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
Fardamento Escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede 
Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 
classificado no Lote único - Fardamento escolar, no valor global de 
R$ 719.023,06 (setecentos e dezenove mil vinte e três reais e seis 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 05 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:80653881 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.21.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 
2022.03.21.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: 
Empresas Habilitadas: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA e A L TEIXEIRA PINHEIRO por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Vale destacar que a empresa: FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou a Certidão Negativa de 
Débitos relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União, e 
com prazo de validade vencido, porém por se enquadrar nas condições 
de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para 
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o 
Art. 
42 
da 
Lei 
123/2006. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI por descumprimento aos itens 5.2.3.2 
números 1, 3, 5 e 6, 5.2.3.3 números 1, 3, 5 e 6 e 5.2.4.3; ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e 
M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES por descumprimento 
aos itens 5.2.3.2 números 1, 2, 3, 5 e 6, 5.2.3.3 números 1, 2, 3, 5 e 6 e 
5.2.4.3: 
CONSTRUSER-CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS 
E 
TERRAPLENAGEM por descumprimento aos itens 5.2.3.2 números 
1, 2, 5 e 6, 5.2.3.3 números 1, 2, 5 e 6 e 5.2.4.3: J DE FONTE 
RANGEL EIRELI e A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento aos itens 
5.2.3.2 números 1, 2, 3, 4, 5 e 6, 5.2.3.3 números 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e 
5.2.4.3. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês –  
 
Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão de Licitação, 05 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D8087511 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 015/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 015/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
VALDELIANA VALENTIM BELO 
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL 
MAGDA FELIPE DO NASCIMENTO 
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 05 de Maio de 2022. 
  
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1192EF07 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022