DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        19 
 
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 
  
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 003/2021 – SESA 
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, através 
da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA os candidatos, 
aprovados(a) no Processo de Seleção Pública Simplificada para 
Contratação Temporária, de servidores para preenchimento de 
vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, 
conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte 
e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação 
através do meio eletrônico, através do e-mail utilizado para a 
inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, 
par POSSE e NOMEAÇÃO. 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
TÉCNICO 
EM 
SAUDE 
BUCAL 
PAULA GISLLANE RICARTE DE 
SOUZA 
40 hs 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 05 de maio de 2022 
  
GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7B3E795E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.05.05.0001/2022. 
 
PORTARIA Nº. 22.05.05.0001/2022.  
  
Delegação de atribuição de Articulador do Selo 
UNICEF 2021/2024 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com as disposições no Guia 
Metodológico do Selo Unicef Edição 2021-2024,  
  
CONSIDERANDO que o Selo UNICEF é uma estratégia dos 
Municípios visando à promoção dos direitos das crianças e dos 
adolescentes em todo o Brasil; 
CONSIDERANDO que, através do Selo, serão desenvolvidas 
capacidades dos gestores municipais e atores locais, as quais serão 
monitoradas e avaliadas por políticas públicas; 
CONSIDERANDO o impacto da gestão municipal e da participação 
social na vida de crianças e adolescentes; 
CONSIDERANDO que os Municípios inscritos no Selo UNICEF 
assumem o compromisso de melhorar a qualidade de vida de crianças 
e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas 
de atenção à infância e à adolescência, inclusive por meio de garantia 
de direitos; 
CONSIDERANDO a necessidade de criar e legitimizar espaços e 
responsáveis pela gestão do Selo UNICEF no Município, como a 
instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e 
Adolescência, e a promoção e efetivação de ações, campanhas e 
projetos agregados intersetorialmente ao Sistema de Garantia de 
Direitos; 
  
RESOLVE: 
Art.1º Delegar ao Sr. JACKSON ANTONIO LOURENCO, inscrito 
no CPF sob nº 03567517325, atribuições como Articulador do Selo 
UNICEF – Edição 2021-2024. 
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:3C302A1C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.15.26.TP.ADM. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos 
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. 
Empresas Habilitadas: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE 
CIDADES LTDA - ME e SANDERSON CRUZ DOMINGOS, por 
cumprimento 
integral 
do 
Edital 
Convocatório. 
Maiores 
informações:email:cplcampossales@hotmail.com 
  
Campos Sales/CE, 05 de Maio de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Campos Sales  
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.30.32.TP.ADM. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos 
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. 
Empresas Habilitadas: ARAÚJO E LACERDA ADVOGADOS E 
ASSOCIADOS e OLIVEIRA E PINHEIRO SOCIEDADE DE 
ADVOGADOS, por cumprimento integral do Edital Convocatório. 
Maiores informações:email:cplcampossales@hotmail.com 
  
Campos Sales/CE, 05 de Maio de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:611E23D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Rodrigues Lucas torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00213, localizado no sítio 
Baixio do Xixá, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de 
irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C0808ACD