DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        26 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.04.22-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.03.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA 
CARVALHO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos visando a 
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de 
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com 
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do 
Estado, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Lucineide de Sousa Carvalho. Data de Assinatura do 
Contrato: 22 de abril de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.04.22-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.03.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA 
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos visando a implantação do 
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, 
nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do 
Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do 
Contrato: 22 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:747A94DC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-09. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.02.1. OBJETO: Aquisição 
de combustível destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Lily Sammy Feitosa de Moraes. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de 
abril de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-10. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.02.1. OBJETO: Aquisição 
de combustível destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura - Lily Sammy Feitosa 
de 
Moraes. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 01 de abril de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-11. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.02.1. OBJETO: Aquisição 
de combustível destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação – Aliomar Liberalino de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 01 de abril de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-12. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.02.1. OBJETO: Aquisição 
de combustível destinado ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de 
abril de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BDFCC10B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lily Sammy Feitosa de 
Moraes. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
abril de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de abril de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4EC7A121 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0006. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0006, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lily Sammy Feitosa 
de Moraes. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - Clodoaldo 
de Souza Leite. DATA: 28 de março de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0007. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0007, firmado