DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        30 
 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, 
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Detentor 
da 
ARP: 
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 37.328.982/0001-55. Valor Total Registrado: R$ 
77.998,00. Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 05 de maio de 
2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA -  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9A9631EA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220197 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-130422/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, 
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
77.967,62 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e 
sessenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
1102.10.301.0181.2.088, 
10.301.01.82.2.089 
e 
1102.10.302.0181.2.095, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de maio de 2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:33074EA9 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.08.02 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
240802-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELE – ME . OBJETO: SERVIÇOS DE 
IMPLEMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA 
FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE SANT’ANA DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
72.968,54( setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1102.10.301.0182.2.089 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Próprio. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Ordenadora de Despesas da Sec. da Saúde.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:79C81235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0405.01/2021 – PP  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 19 de Maio de 2022, às 10:00h, 
estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, o nº 
0405.01/2022 – PP, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO, 
SOB 
DEMANDA 
DE 
ALIMENTAÇÃO TIPO REFEIÇÃO, COMPREENDENDO 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS DE FABRICAÇÃO 
PRÓPRIA 
OU 
INDUSTRIALIZADOS, 
IN 
NATURA 
E 
BEBIDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, mais informações na Sede 
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro – Groaíras - Ceará. Fone: 088 3647-1103, no horário de 
08:00h às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
Pregoeira 
Estado do Ceará 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:5A486F4F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 0205.01/2022 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 19 de Maio de 2022, às 14:30h, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
0205.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo 
objeto é a AQUSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO 
PELO PROGRAMA “PACTO PELA APRENDIZAGEM” JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE, Mais informações na seda a Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores 
Informações: site: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e/ou no 
endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 
12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:813683BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 217/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação do Município de 
Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º – EXONERAR VITÓRIA RODRIGUES LIMA LOPES, 
inscrita no CPF: 438.988.038-13, do Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS.  

                            

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