DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        32 
 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR VITÓRIA RODRIGUES LIMA LOPES, 
inscrita no CPF: 438.988.038-13, para exercer o Cargo em Comissão 
da Estrutura Administrativa como DIRETORA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS ESCOLARES do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4EC542EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 222/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, inscrita 
no CPF: 537.838.163-00, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como 
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL do Município 
de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:718B4C78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 223/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR IRANCLECIO OLIVEIRA DE SOUSA, 
inscrito no CPF: 603.483.693-01, do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como SECRETÁRIO ADJUNTO DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município 
de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EF4462CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 224/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR TAMIRES MELO RODRIGUES, inscrita no 
CPF: 061.038.843-65, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como SECRETÁRIA ADJUNTA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município 
de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
LIQUIDANTE 
DE 
DESPESAS 
da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras. 

                            

Fechar