DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Art. 4º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 5°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
05 de maio de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E2523E3F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 225/2022
(Secretaria de Educação Básica)
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV
da Lei Municipal N° 739/2017.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR FLÁVIA MARIA MARTINS MELO, inscrita
no CPF: 007.709.293-70, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como
ORIENTADORA EDUCACIONAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
05 de maio de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A1806154
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 226/2022
(Secretaria de Educação Básica)
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV
da Lei Municipal N° 739/2017.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA,
inscrito no CPF: 603.483.693-01, para exercer o Cargo em Comissão
da Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como
COORDENADOR PEDAGÓGICO do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
05 de maio de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FBE26469
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 111/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 06 de
maio de 2022, para transportar os pacientes Claudia Eledina
Fernandes dos Santos, Francisca Alves Aires para HGF- Hospital
Geral de Fortaleza, Teresa Rodrigues Santos para Hospital das
Clinicas, no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 05 de maio de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EAEF02D4
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 112/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
Fechar