Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948 www.diariomunicipal.com.br/aprece 39 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora THYALITA HANHAN LAVOR, inscrita no CPF Nº: 02849627321 e RG Nº: 2005099006660, matrícula Nº: 061663, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNP-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Alicia Maria Barreto Lima Código Identificador:93E74EDD SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 410/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora UILIANE DA SILVA ILDEFONSO, inscrita no CPF Nº: 956.571.263-00 e RG Nº: 320650097, matrícula Nº: 61655, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA – 1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Alicia Maria Barreto Lima Código Identificador:AAE78E7F SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 411/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora YASNAIA TAYNA ARAUJO ALVES, inscrita no CPF Nº: 066.349.593-82 e RG N°: 20081564389, matrícula Nº: 062002, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo da Brinquedoteca – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Alicia Maria Barreto Lima Código Identificador:B4DF8E8E SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 412/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor YOHAN TEIXEIRA MENDONCA, inscrito CPF Nº: 070.701.403-47 e RG Nº: 20084236960, matrícula Nº: 061677, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Alicia Maria Barreto Lima Código Identificador:4E9FD22C SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 413/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO INTEGRAL de 25% (vinte e cinco por cento), concedida ao servidor, CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA inscrito no CPF Nº: 840.317.603-10 e RG Nº: 96015000863, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito, matrícula: 47697 com lotação na Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2022.Fechar