DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        44 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAB SOARES DE LIMA, inscrito 
no CPF Nº 109.822.303-97, e RG Nº: 392345, do o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de 
Médicos – código CNA – 1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A9D41B6C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 432/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GESSIKA VIEIRA DE ABREU, 
inscrita no CPF Nº 029.522.913-65, e RG Nº: 2004029057655, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do 
Núcleo de Farmácia – código CNA – 1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D845F4CA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 433/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora NAYANE ALBUQUERQUE 
BATISTA, inscrita no CPF Nº 019.682.653-50 e RG Nº: 
2004029018360, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo da Casa de Parto – código CNA – 1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem à data de 31 de janeiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A516F8BF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 434/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ARLEIDE ALMEIDA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 450.620.484-00, e RG Nº: 42640382, 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do 
Programa de Atenção Domiciliar – EMAD – código CNA-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:15621ADD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 435/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ DAS NEVES SOBRINHO 
BARRETO, inscrito no CPF Nº 082.775.043-90 e RG Nº: 
20075349935, do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Executivo da Tecnologia da Informação – código CNA-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI.