DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        46 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA NAZARÉ DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 020.414.753-07, e RG Nº: 
2002029241844, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo da Secretária Escolar – Escola de Saúde Pública – código 
CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B9625D52 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 441/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FRANCISCA ARAÚJO COSTA, 
inscrita no CPF Nº 172.932.943-87, e RG Nº: 20192124280, do cargo 
de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Laboratório – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:BAFF7954 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 442/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor REGINALDO PASTOR DE 
SOUSA, inscrito no CPF Nº 429.803.483-68, e RG Nº: 193614590, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle 
do Patrimônio e Material Permanente – código CNI-3, com lotação na 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor no ato de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B6B56DE6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 443/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 62% (sessenta e dois por cento), concedida à 
servidora, ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, inscrita 
no CPF Nº: 754.335.323-72 e RG Nº: 298195195, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 
20856 com lotação na Secretaria de Serviços Públicos e Conservação 
– SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D88B4E3D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 444/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 40% (quarenta por cento), concedida ao servidor, 
FRANCISCO KYLLMER DE MELO, inscrita no CPF Nº: 
885.659.713-68 e RG Nº: 2000029015910, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia, matrícula: 44752 com lotação na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação – SESPCON.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!