DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        47 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C4B3EDD8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 445/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 40% (quarenta por cento), concedida ao servidor, 
JOSE TIAGO FERNANDES ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 
003.779.343-80 e RG Nº: 2002029144440, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Eletricista, matrícula: 45761 com lotação na 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C1798CF6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 446/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990.  
RESOLVE:  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), concedida ao servidor, 
LUCIANO CASTRO BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 569.539.093-
15 e RG Nº: 99029070090, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Vigia, matrícula: 20614 com lotação na Secretaria de Serviços 
Públicos e Conservação - SESPCON.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C15C70D3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 447/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO ALLISSOM SOUSA 
LAVOR, inscrito CPF Nº: 011.771.633-22 e RG Nº: 2001029132516, 
matrícula Nº: 061893, do cargo de provimento em comissão de 
Controlador e Ouvidor Geral Adjunto – código CGS-1, com lotação 
na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:AD7C43AB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 448/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JONES BERKSON GOMES DIAS, 
inscrito CPF Nº: 784.674.033-49 e RG Nº: 311559396, matrícula Nº: 
0061751, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento do Controle Interno – código CNP-1, com lotação na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:FACAA163 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 449/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIZ AUGUSTO CORREIA LIMA 
DE OLIVEIRA, inscrito CPF Nº: 961.530.323-20 e RG Nº: 
96002678319, matrícula Nº: 061891, do cargo de provimento em