DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        49 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedido ao servidor, 
CAIQUE ALVES DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 067.051.923-
56 e RG Nº: 20077616833, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Porteiro, matrícula: 36911 com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:18160B1B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 387/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), concedido ao servidor, 
DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS inscrita no CPF Nº: 
971.774.663-04 e RG Nº: 200160113663, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 37928 com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D478E3BE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 388/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedido à servidora, 
FRANCISCA EVANIA DE LIMA ALVES inscrita no CPF Nº: 
727.594.703-00 e RG Nº: 268504593, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Social, matrícula: 44835 com lotação 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1BC78D30 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 389/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedido ao servidor, 
GILLIARD GUEDES VELOZO inscrita no CPF Nº: 051.027.953-84 
e RG Nº: 20087420214, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de serviços gerais, matrícula: 44778 com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C44E4D2E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 391/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (cem por cento), concedido à servidora, 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA inscrita no CPF Nº: 
702.156.933-53 e RG Nº: 20075340369, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 44767 com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu