DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        50 
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:0689E82C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 392/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedido à servidora, 
MIKAELE LIMA SARMENTO inscrita no CPF Nº: 057.982.323-79 
e RG Nº: 20074847672, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, matrícula: 46126 com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:FE68332C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 393/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedido ao servidor, 
OQUELIO ALVES DE ARAUJO inscrita no CPF Nº: 041.953.673-
60 e RG Nº: 2008098083496, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Social, matrícula: 47697 com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1451B7BA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 394/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GRACILEIDE GERTRUDES DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF: 901.668.923-00 e RG Nº: 99029186357, 
matrícula Nº: 061684, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora de Programas, Serviços e Projetos da Política 
Municipal de Assistência Social – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C27794D1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 395/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor IKARO RAMON VIDAL DE 
OLIVEIRA, inscrito CPF: 023.848.863-20 e RG Nº: 2006029101913, 
matrícula Nº: 061679, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Benefícios Eventuais – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F3A218E9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
 
MINISTÉRIO DAJUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA 
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 
NO CEARÁ 
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
  
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si 
celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CEe o 
MUNICÍPIO DE IGUATU. 
AUNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão