DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        53 
 
Infraestrutura 
e 
Controladoria 
Municipal. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria 
Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila 
facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio 
Calixto. 
MOTIVO: 
Readequação 
Financeira. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 03 de março de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 03 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55426B81 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
FRANCISCO MARCELO RIBEIRO SOUSA 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
__________APROVAÇÃO__________ 
  
Motivos da Reprovação:________________ 
  
Irauçuba-Ce, em 26 de Abril 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:390F569D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
JOSÉ TARCISIO CARNEIRO SOARES 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
_______APROVAÇÃO____ 
  
Motivos da Reprovação:_____________ 
Irauçuba-Ce, em 02 de Maio 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F4180335 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.02.08.01 – Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias da Educação, Saúde, Inclusão e 
Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Governo e 
Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. Objeto: Contratação de empresa para 
execução de serviços de transporte aéreo nacional e internacional 
através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre 
frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas 
promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de 
passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse 
das Secretarias diversas do Município de Irauçuba-CE. Contratada: 
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 24.538.995/0001-07, com o valor global de R$ 144.375,00 
(cento e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais) 
referente ao lote único. Assina pela Contratada: Natalia Vitoria da 
Silva Botelho. Contratante: Gabinete da Prefeita – Secretaria da 
Educação – Secretaria da Saúde – Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social – Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Secretaria 
de Governo e Planejamento e Secretaria da Segurança Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração 
Viária. 
Assina 
pela 
Contratante 
(Respectivamente): 
Janaelle 
Mota 
Oliveira 
– 
Alexsandra Baraga de Sousa – Hérica Oliveira Pinheiro – Marcia 
Helena Santos Barreto – Ana Leila Facundo da Silva Alves – Maria 
Erilene Mota de Souza – Francisco das Chagas Alves Filho. Vigência 
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Data de Assinatura do 
Contrato: 13 de abril de 2022. Dotações Orçamentárias: 0201 04 
122 0003 2.002 – Gab. - Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 
0002 2.006 – Sec. - Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 
2.027 – Sec. - Próprio (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – 
Sec. – Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. – 
Próprio (Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec. – 
Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. – 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas nº 3.3.90.33.00/ 
3.3.90.33.01.   
  
Irauçuba/CE, 13 de abril de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA3BF343 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO SS-PP002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que no próximo 
dia 18 DE MAIO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP002/22, que objetiva a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
HOSPITALARES, 
LABORATORIAIS 
E