DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        67 
 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022DIVE-TP - 
SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para executar serviços de Consultoria e Assessoria ao 
Sistema Municipal na área de planejamento, monitoramento e 
controle, junto às Secretarias Diversas do município de Mombaça, 
vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em 
favor da(s) empresa(s): 01 - CÍVITAS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
LTDA 
– 
EPP, 
com 
sede 
na 
Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2120, Sala 801, Bairro Aldeota, Fortaleza 
– CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.128.558/0001-
04, Inscrição Municipal nº 194306-5, vencedora da presente licitação, 
no valor global de 60.000,00 (sessenta mil reais).  
  
MOMBAÇA - CE, 05/04/2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação.   
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:613F01A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Finanças, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para executar serviços de Consultoria e 
Assessoria ao Sistema Municipal na área de planejamento, 
monitoramento e controle, junto às Secretarias Diversas do município 
de Mombaça, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
homologado 
em 
favor 
da(s) 
empresa(s): 
01 
- 
CÍVITAS 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP, com sede na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, Sala 801, Bairro Aldeota, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.128.558/0001-04, Inscrição Municipal nº 194306-5, vencedora da 
presente licitação, no valor global de 84.000,00 (oitenta e quatro mil 
reais).  
  
MOMBAÇA - CE, 05/04/2022. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Finanças. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:20387117 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 05052201EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05052201EDUC.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de empresa para executar serviços de Consultoria e 
Assessoria ao Sistema Municipal na área de planejamento, 
monitoramento e controle, junto às Secretarias Diversas do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.122.0004.2.036 
  
3.3.90.39.00 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS. 
EDUCAÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ 
60.000,00, (sessenta mil reais), com valor mensal de R$ 5.000,00 
(cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência 
inicial a partir da data de sua assinatura, tendo validade pelo período 
de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO 
(A): CONTRATADO (A): ANTONIA MARLY DE AQUINO 
(Representante Legal) da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA – EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 05 de maio de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C8F7FFCD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 05052201FINA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05052201FINA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: 
Contratação de empresa para executar serviços de Consultoria e 
Assessoria ao Sistema Municipal na área de planejamento, 
monitoramento e controle, junto às Secretarias Diversas do 
município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
0401.04.122.0004.2.010 
3.3.90.39.00 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ 
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com valor mensal de R$ 
7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência inicial a partir da data de sua assinatura, tendo validade pelo 
período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Finanças. ASSINA PELO (A): CONTRATADO (A): 
ANTONIA MARLY DE AQUINO (Representante Legal) da empresa 
CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 05 de maio de 2022. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Finanças. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:43F14ACD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2022ESPJ-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público 
o 
Edital 
001/2022ESPJ-CP 
de 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES 
DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO REPASSE DE 
RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM 
FOCO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
(REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO - 
2022), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA, 
CONFORME 
LEGISLAÇÃO 
CORRELATA 
(DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
171/2018) E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, COM 
FIM DE CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS CONFORME CITADOS 
ACIMA, com prazo para a entrega da documentação até às 14:00h do 
dia 07 de junho de 2022, quando dará início à sessão de julgamento,