DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        80 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2021.08.31.02-17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO, do município de Orós - CE torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo Contratual nº 2021.08.31.02-17, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 2021.08.31.02: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DO 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENV. ECONOMICO 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES) E COFFEE BREAK, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
POSITIVA, 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 
Tal alteração contratual modificou o valor global 
anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 
4.206,80 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SEIS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS), para R$ 5.247,39 
(CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O 
presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto 
contratual global em R$ 1.040,59 (UM MIL E 
QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS), gerando uma repercussão percentual na 
ordem de aproximadamente de 24,74% (vinte e quatro e 
setenta e quatro décimos por cento) no valor inicial do 
contrato. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ NUNES ANDRADE 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENV. ECONOMICO). 
  
Orós-CE, 18 de abril de 2022. 
  
 
JESSÉ NUNES ANDRADE 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistencia Social e Desenv. Economico. 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6E97F67A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2021.08.31.02-18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo Contratual nº 2021.08.31.02-18, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2021.08.31.02: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO - DEMUTRAN 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES) E COFFEE BREAK, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
POSITIVA, 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 
Tal alteração contratual modificou o valor global 
anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 
20.751,70 
(VINTE 
MIL, 
SETECENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
SETENTA 
CENTAVOS), para R$ 25.925,44 (VINTE E CINCO 
MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O presente 
termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 5.173,74 (CINCO MIL E CENTO E 
SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS), gerando uma repercussão 
percentual na ordem de aproximadamente de 24,93% 
(vinte e quatro e noventa e três décimos por cento) no 
valor inicial do contrato. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS 
NETO 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN ). 
  
Orós-CE, 18 de abril de 2022. 
  
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal De Transito - DEMUTRAN. 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F81CBAE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 040501/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 04 de maio de 2022, para junto ao Gabinete do Deputado Elmano 
de Freitas tratar sobre a possibilidade de estadualização da estrada que 
liga o Distrito de São José do Município de Palhano á comunidade de 
Medeiros em Beberibe. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:0A6F8D59 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.211/2022 
 
 05 DE MAIO DE 2022. 
  
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 
de maio de 2022, no período de 07:00 às 12:00 horas 
nos órgãos e entidades do Município de Palhano. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ, FRANCISCO ERISSON FERREIRA, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade 
de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as 
formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, 
municipais, aos eventos e comemorações aos 64 (sessenta e quatros) 
anos de emancipação politica do Município de Palhano-CE.