DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

RESOLVE:

Art. 1º- Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Maio de 2022, no
período entre 07:00 às 12:00 horas, em virtude da comemoração aos
64 anos de emancipação política deste município.
Art. 2º- Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços
da área da saúde, educação, limpeza pública, defesa civil, vigilância
sanitária e setor de licitações.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PALHANO/CE, ao 05 dia do mês
de maio do ano de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:527F3D23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-FG

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – MIRTANE
DE CÁSSIA JORGE PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o resultado final, referente ao Pregão Presencial nº.
012/2022-SEDUC, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
APOIO ÀS ATIVIDADES E AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS
DO MAIS PAIC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE;
tornam
público
a
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ao respectivo vencedor, a
saber: ANA MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300
– CNPJ Nº 26.715030/0001-78, Valor Global R$ 88.924,80 (Oitenta
e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).

Penaforte-CE, 05 de Maio de 2022.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA
Sec. de Educação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:4323FBD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2022,DE 05 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
CAE do município de Piquet Carneiro, quadriênio
2022/2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos das
atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei federal nº 11.947/2009, de
16/06/2009, que regulamentou os Conselhos de Alimentação Escolar-
CAE, e a Lei municipal nº414/2022, de 11/04/2022, que dispõe da
reestruração do Conselho de Alimentação Escolar-CAE,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho de Alimentação
Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro/CE, conforme indicado
pela entidade que representa, para cumprir mandato de 04 (quatro)
anos, permitida uma única recondução por igual período:
Representante do Poder Executivo:
Titular: Luciele Machado Lima - CPF 893.599.333-68
Suplente: Emanuele Vieira Pinheiro - CPF 018.556.123-30
Representantes dos Trabalhadores de Educação e Discentes:
Titular: Juliana Maíra de Góis- CPF 028.126.133-43
Suplente: Giliarde Aires Pinheiro - CPF 047.696.253-67
Titular: Isabela Pereira de Abreu – CPF 084.358.503-07
Suplente: Deuzélia de Moura Bezerra – CPF 066.096.485-65
Representantes dos Pais de Alunos:
Titular: Francimacia Vicente da Silva Lima – CPF 043.272.243-24
Suplente:Flávio Isaias da Silva – CPF 040.948.213-76
Representantes da Sociedade Civil:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva - CPF 395.109.644-68
Suplente: Francisca Regina Neta - CPF 300.765.278-24
Associação dos Produtores Rurais da Região de Macambira:
Titular: Antônia Ângela das Flores –CPF 333.793.088-38
Suplente:Gerlânia Almeida de Lima - CPF 357.166.008-08

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se- Publique-se – Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro,em 05 de maio de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9D2BFCDC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Designa ordenador de despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor Francisco Niclézio Bezerra Vieira, CPF nº
002.144.223-13 e RG 2000098085124 Ordenador de Despesas da
unidade administrativa Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de maio de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:9B280676

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e