DOMCE 06/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2948

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CONSIDERANDO que a Prefeitura de Piquet Carneiro procederá a
alienação de bens dominicais, para posterior venda, utilizando a
modalidade licitatória do leilão, conforme estabelece o art. 22, § 5, da
Lei federal nº 8666/93;
CONSIDERANDO que se faz necessário o estabelecimento de
valores para esses bens, através de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens
Imóveis e nomear os seus membros,para atuar como unidade auxiliar
à Comissão Permanente de Licitação deste Município.
Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03
(três) membros:

. José Jerônimo Pinheiro Júnior
Presidente
CPF 019.826.333-36
. Francisco Antônio dos Santos
Membro
CPF 162.555.183-53
. Anderson Ferreira Franco
Membro
CPF 318.767.918-88

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de maio de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:5F54C803

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro, Ceará, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o sr. Francisco Niclézio Bezerra Vieira, portador do
CPF nº 002.144.223-13, para exercer o cargo comissionado de
Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que
consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de maio de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:FA7EB9EA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Secretaria do Meio Ambiente de Piquet Carneiro, situada à Rua
Antônio Mariano de Souza, s/n, torna público que protocolou
requerimento da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora
de CNPJ nº 07.738.057/0001-31, solicitando Licença Simplificada
para a atividade de Reforma E Ampliação da Escola Azarias
Fernandes, na sede do Município de Piquet Carneiro-CE, na Rua
Zacarias Pinheiro da Silva, na sede do Município de Piquet Carneiro.
Na oportunidade, foi determinado ao requerente o cumprimento das
exigências, normas e instruções do licenciamento da referida
instituição.
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:49422873

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
020/2022.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022,
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria visando a adoção de
medidas para melhoria da gestão, identificação e controle dos riscos
econômico-financeiros do sistema de aposentadorias e pensões
municipais, com foco na viabilidade orçamentária, financeira e fiscal
do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: Arima -
Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda - EPP, CNPJ:
07.374.237/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 05/05/2022, PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. SIGNATÁRIO: Tulio Pinheiro Carvalho, CPF: 852.547.893-
87. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 05 de maio de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:3E37E3D7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/PD.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00.10.301.1001.2.019

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: Contratação de serviços especializado a serem prestados
na realização de exames por imagem (mamografia bilateral e
unilateral), utilizando unidade móvel (caminhão adaptado com
equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022.

CONTRATADA: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM LTDA - EPP.

CNPJ: 30.431.360/0001-09.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Ícaro Randson Nascimento
Santos.

VALOR TOTAL: R$ 16.830,00 (Dezesseis mil oitocentos e trinta
reais).

Quiterianópolis - CE, 05 de maio de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde